Ao realizarmos hoje este Encontro Nacional, com vista a fazermos um balanço dos vinte anos de adesão e permanência de Portugal nas Comunidades Europeias/União Europeia, bem como, de avançarmos com perspectivas para o futuro de Portugal e da Europa, julgamos importante, recordar aqui, alguns aspectos da grande Conferência Nacional que o Partido realizou em 19

A promessa de Portugal  “chegar ao Pelotão da Frente da União
Europeia”, tem servido aos sucessivos Governos, durante os últimos 20
anos, para proceder a cortes nos salários, nas pensões, nas despesas
sociais e a um generalizado ataque às funções sociais do Estado,

 Iniciativa Portugal precisa, o PCP Propõe
«Defender o caminho de ferro ao serviço do povo e do país»

5.ª alteração ao Decreto-Lei n.º 296-A/98, de 25 de Setembro, que regula o regime de acesso e ingresso no ensino superior

Senhor Presidente
Senhores Deputados

Altera o Estatuto dos Jornalistas reforçando a protecção legal dos direitos de autor e do sigilo das fontes de informação

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Cessação da vigência do Decreto-Lei nº 147-A/2006, de 31 de Julho

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Elimina as discriminações em razão da nacionalidade no acesso ao regime de subsídio ao preço do bilhete público relativamente a serviços aéreos para regiões insulares, periféricas ou em desenvolvimento

Cessação da vigência do Decreto-Lei nº 220/2006, de 3 de Novembro

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