O PCP, a propósito da decisão do Tribunal Constitucional relativa ao pedido do Presidente da República de avaliação da constitucionalidade de dois artigos da Lei das Finanças Locais, considera que:

Jerónimo de Sousa proferiu uma mensagem de ano novo que foi emitida na Comunic, a rádio do PCP na Internet. Apesar de constatar que, «em Portugal e no mundo, a vida está difícil para os trabalhadores e para os povos, pois enfrentamos uma ofensiva que retira pão e direitos a muitos», Jerónimo de Sousa declara que o PCP prefere lembrar as lutas que muitos milhares, em Portugal, e milhões, em todo o mundo, travaram: a luta dos trabalhadores e das populações exigindo salários dignos e direitos, exigindo a paz e uma vida melhor.

Nestes últimos dias e em jeito de balanço de mais um ano que está a chegar ao fim, o Primeiro-ministro José Sócrates veio dizer-nos que 2006 vai terminar melhor do que começou.

Debate mensal do Primeiro- ministro com o Parlamento, sobre a reforma do ensino superior

Sr. Presidente da Assembleia da República,
Sr. Primeiro-Ministro,
Srs. Membros do Governo,
Sr.^as e Srs. Deputados,
Trabalhadores da Assembleia da República:

Debate mensal do Primeiro- ministro com o Parlamento, sobre a reforma do ensino superior

Limite dos aumentos das tarifas e preços de venda de electricidade a clientes finais

Sr. Presidente,
Srs. Deputados:

Regime dos recursos em processo civil e o regime dos conflitos de competência

Sr. Presidente,
Sr. Ministro da Justiça,
Sr. Ministro dos Assuntos Parlamentares,
Sr. Secretário de Estado Adjunto e da Administração Interna,
Sr.as e Srs. Deputados:

A política que tem vindo a ser prosseguida pelo Governo com vista à erradicação da exclusão social

Sr. Presidente,
Sr.ª Deputada Maria José Gambôa,

A política de emigração prosseguida pelo Governo

Sr. Presidente,
Sr. Deputado José Cesário,