Petição n.º 78/X (1.ª), solicitando à Assembleia da República a revogação das medidas do Governo que os peticionantes consideram atentatórias da classe docente
Sr. Presidente,
Srs. Deputados:
Petição n.º 78/X (1.ª), solicitando à Assembleia da República a revogação das medidas do Governo que os peticionantes consideram atentatórias da classe docente
Sr. Presidente,
Srs. Deputados:
Petição n.º 84/X (1.ª), manifestando a sua repulsa pelo conteúdo programático da educação sexual nas escolas, solicitando a sua revisão
Sr. Presidente,
Srs. Deputados:
Petição n.º 93/X (1.ª), solicitando à Assembleia da República que se pronuncie e manifeste contra a decisão do Governo de construir um novo aeroporto na Ota
Sr. Presidente,
Sr.as e Srs. Deputados:
Petição n.º 140/X (1.ª), solicitando que a Assembleia da República recomende ao Governo que corrija a orientação assumida de encerrar, no distrito de Viseu, escolas do 1.º ciclo do ensino básico e jardins de infância
Sr. Presidente,
Srs. Deputados:
Petição n.º 89/IX (2.ª), solicitando que a Assembleia da República adopte medidas no sentido da defesa do rio Mondego e da sua fauna e vegetação, apelando também para a construção da escada de peixe no açude-ponte, em Coimbra
Sr. Presidente,
Srs. Deputados:
Petição n.º 199/X (2.ª), solicitando que a Assembleia da República aprove legislação para o movimento associativo popular
Sr. Presidente e Srs. Deputados,
Petição n.º 159/X (2.ª), solicitando que a Assembleia da República recomende ao Governo a criação do curso de medicina na Universidade do Algarve
Sr. Presidente,
Recomenda ao Governo que mantenha as instalações da Escola secundária D. João de Castro como espaço público dedicado à educação
Petição n.º 56/X (1.ª), solicitando que a Assembleia da República adopte medidas no sentido da criação de um regime especial de acesso antecipado à pensão por velhice aos 55 anos para os trabalhadores das pedreiras,
Sr. Presidente,
Sr.as e Srs. Deputados: