Relatório Pittella sobre o projecto de orçamento rectificativo n° 6/2006 da União Europeia para o exercício de 2006
A reduzida execução orçamental dos Fundos Estruturais e de Coesão é um
dos motivos para a apresentação deste Orçamento rectificativo para o
ano de 2006.
Novo regime de responsabilidade penal por comportamentos susceptíveis de afectar a verdade, a lealdade e a correcção da competição e do seu resultado na actividade desportiva
Sr. Presidente,
Srs. Membros do Governo,
Sr.as e Srs. Deputados:
Declaração de voto de Ilda Figueiredo no PE
Relatório Bachelot sobre a
proposta de regulamento do Parlamento Europeu e do Conselho que institui o
Fundo Europeu de Ajustamento à Globalização
Torna obrigatória para as empresas concessionárias da distribuição de gás natural a instalação de postos públicos de abastecimento de gás natural comprimido (GNC) nas capitais de distrito das suas respectivas áreas geográficas
I – Enquadramento.
Foram amplamente divulgadas nos órgãos de comunicação social
portugueses as conclusões do "European Innovation Progress Report
2006", as quais referem como desolador o quadro da inovação em Portugal.
Alguns dias mais tarde, o referido relatório deixou de estar disponível
Numa visita recente ao Norte de Portugal, pude constatar que as
raças autóctones de bovinos, designadamente a raça mirandesa (algo de
semelhante acontece com outras, como a maronesa), correm risco de
extinção, se não forem tomadas medidas que reforcem a sua protecção,
Relatório Sinnott sobre a proposta de recomendação do Conselho sobre a prevenção de lesões e a promoção da segurança
Permanece preocupante o elevado número de lesões resultantes de
acidentes ou violência nos diferentes Estados-Membros. Consideramos,
Relatório Bachelot sobre Fundo Europeu de Ajustamento à Globalização