Comunicado da Comissão Política do PCP

Senhor Presidente, Senhores Deputados: Este debate trata de uma mat?ria t?o simples como gritantemente injusta. Trata-se afinal de atribuir, no que diz respeito ao sal?rio m?nimo nacional, o comando constitucional de "a trabalho igual, sal?rio igual". A situa??o dos jovens, que apenas por o serem, recebem um sal?rio m?nimo nacional mais baixo, nem sequer ?

 

Senhor Presidente Senhor Ministro da Justi?a Senhores Deputados: A Proposta de Lei que hoje discutimos, e que deu entrada na Assembleia s? em 26 de Janeiro do corrente ano, tem uma g?nese que n?o pode deixar de ser recordada neste debate. Porque, rejeitada a sua antecessora, apresentada h?

 

Sr. Presidente, Srs. Deputados, Srs. Membros do Governo, RUMORES ! Assim exclamou o Ministro da Agricultura de Portugal perante o an?ncio do debate de urg?ncia requerido pelo PCP a prop?sito das novas propostas que o Comiss?rio Europeu Franz Fischler preparava em segredo sobre o azeite e altamente gravosas do sector ole?cola nacional e dos produtores de azeite.

No momento em que passam 150 anos sobre a publicação do Manifesto do Partido Comunista, a obra inesquecível de Marx e Engels que deu um impulso teórico decisivo para um grande movimento de ideias, de combates e de lutas orientados pela perspectiva inovadora e revolucionária da superação do capitalismo, aqui estamos a celebrar, com legítimo orgulho e com sentido das responsabilidades, os 77 anos de

 

Senhor Presidente, Senhores Deputados: Uma Lei de Bases do Ordenamento do Territ?rio e do Urbanismo assume grande utilidade e import?ncia na defini??o e orienta??o das linhas program?ticas do desenvolvimento sustent?vel do nosso Pa?s orientado para a promo??o da melhoria da qualidade de vida da nossa popula??o, com respeito pela preserva??o dos recursos naturais e ambientai

Senhor Presidente,
Senhores Deputados,

A apreciação na generalidade do tratamento dado no Orçamento do Estado para 1998 às actividades de C&T (Ciência e Tecnologia), assente na comparação dos valores iniciais orçamentados, para 1997 e para 1998, conduz à verificação de que, no fundamental, se mantêm ao nível de anos anteriores – já de si muito baixo – os recursos financeiros postos à disposição dos agentes executores de actividades de

A situação do Casal Ventoso, autêntico hipermercado da droga e gueto de toxicodependentes sem abrigo, dezenas dos quais em estado terminal, há muito exigia medidas.

O problema da toxicodependência no Casal Ventoso, consequência da gravíssima situação existente no país, impõe um plano integrado de intervenção e não medidas pontuais e dispersas.

Senhor Presidente, Senhoras e Senhores Deputados Desde 1987 que o PCP tinha vindo a reclamar a exist?ncia de um novo regulamento consular, e fomos mesmo os primeiros a faz?-lo. O regulamento consular at? h?