Senhor Presidente, Srs. Membros do Governo, Senhores deputados, Finalmente, embora com grande atraso em rela??o ?s promessas eleitorais, temos presente uma proposta de lei visando criar um Estatuto Fiscal espec?fico para o Sector Cooperativo. Nada mais justo, atenta a relev?ncia constitucional e social do cooperativismo. O comando constitucional que determina que "a lei definir?

Senhor Presidente, Senhores membros do Governo, Senhores deputados, A ?gua como recurso estruturante do Desenvolvimento foi o tema do IV Congresso da ?gua, realizado no passado m?s de Mar?o, congresso onde o senhor Presidente da Rep?blica afirmava na sua comunica??o: "Sendo o recurso ?gua um elemento essencial da soberania nacional, tal implica, antes de mais, responsabilidades acr

1. A nossa crítica ao euro e à marcha acelerada e forçada para o atingir, foi sempre uma contribuição de esquerda para o debate sobre as suas implicações sociais, sobre as consequências para a Europa e para o nosso País e sobre os caminhos da construção europeia.

1. Esta reunião, que conta com a participação de cerca
de 120 quadros e militantes do PCP ( designadamente quadros e
militantes de todas as organizações regionais, membros JCP, militantes
com intervenção em organizações sociais, ou especialmente ligados aos

Senhor Presidente,Senhores membros do Governo,Senhores Deputados,A Proposta de Lei de que hoje nos ocupamos pretende rever a lei da televisão que aqui debatemos há oito anos, e que, na sequência da revisão constitucional de 1989, abriu um novo ciclo da televisão em Portugal. Nestes oito anos, o panorama da televisão alterou-se profundamente, para o bem e para o mal.

Senhor Presidente, Senhores deputados,

Cerca de 600 trabalhadores da fábrica da Renault, em Setúbal (agora chamada Sodia) foram esta semana notificados do processo de despedimento colectivo movido pela administração devido ao encerramento da fábrica a 31de Julho próximo futuro!

Este despedimento colectivo contraria as expectativas criadas e os compromissos assumidos pelo Governo,

Senhor Presidente, Senhores Membros do Governo, Senhores Deputados,Estando duas propostas de lei, diferentes, em debate conjunto, comecemos pela mais importante: a Proposta de Lei nº 154/VII referente à regularização da situação dos Técnicos de Contas. O Governo pretendeu retirá-la do debate. Nós não estamos de acordo.

Quero começar por saudar e agradecer vivamente a vossa presença na apresentação desta iniciativa, agradecer o momento musical que nos foi proporcionado pelo Grupo de Solistas da Sinfonia B, e agradecer a todos os que contribuíram para a sua realização.

Senhor Presidente da República
Senhor Presidente da Assembleia da República
Senhor Primeiro Ministro
Senhores Presidentes do Supremo Tribunal de Justiça e do Tribunal Constitucional

Senhoras e Senhores Convidados:
Senhoras e Senhores Deputados:

Senhor Presidente, Senhores Membros do Governo, Senhores Deputados:

Este é um debate que no momento actual carece de sentido e se realiza manifestamente fora de tempo.

A prova disso é que o Partido que agendou o debate entendeu não estar em condições de propor círculos e remeteu a sua definição para um anexo a apresentar depois. Talvez um dia destes...