Senhor Presidente, Senhores Membros do Governo, Senhores Deputados:
Este é um debate que no momento actual carece de sentido e se realiza manifestamente fora de tempo.
A prova disso é que o Partido que agendou o debate entendeu não estar em condições de propor círculos e remeteu a sua definição para um anexo a apresentar depois. Talvez um dia destes...
E o Governo propôs duas hipóteses alternativas de círculos eleitorais parciais, consoante haja ou não regiões, além de não apresentar qualquer proposta de círculos uninominais. Apenas propõe critérios gerais, numa matéria eminentemente política, apesar de base técnica, e que só à Assembleia da República cabe apurar.
Tudo isto apesar de a Constituição estabelecer que a delimitação dos círculos é uma matéria tão importante que se justifica exigir uma aprovação por maioria especialmente qualificada.
Não faz sentido, na verdade, que a Assembleia da Republica debata esta questão na sequência das iniciativas políticas do Governo e do agendamento precipitado do PSD num momento em que não está concluída a rectificação extraordinária do recenseamento.
E esta rectificação, como é sabido, pode conduzir a uma redução da chamada abstenção técnica, com eliminação de dezenas e provavelmente centenas de milhar eleitores.
Que sentido tem, pois, debater círculos se estes são estabelecidos com base no número de eleitores e não se conhece ainda esse número?
Que sentido tem debater propostas e projectos de lei que têm como núcleo central os círculos eleitorais se estes são remetidos para anexos que não existem ou para decisões alheias, quando só a Assembleia da República os pode estabelecer?
Há um problema adicional que queremos levantar. É que, em rigor, o que estamos a debater são possibilidades e pontos de partida e não reais propostas finais. Poderemos dedicar-nos a fazer conjecturas sobre se o PS e PSD se entenderão nesta ou naquela matéria. Poderemos conjecturar se teremos ou não mais uma questão para o Professor Marcelo Rebelo de Sousa dizer no próximo Congresso do PSD que em política vence sempre, porque o PS nas questões fundamentais faz invariavelmente o que ele exige.
Teríamos assim mais um caso em que o debate à luz do dia e com a participação de todos seria apenas uma cobertura para mais negócios e acordos de bastidores. onde tudo se decidiria O ponto de partida para chegar a um eventual acordo entre os dois partidos no fundamental é claro: o PSD propõe uma brutal redução do número de deputados, mas diz isso não afectar a proporcionalidade porque não quer círculos regionais ou parciais no Continente. O PS não propõe a redução do número de deputados, mas quer círculos regionais ou distritais no Continente. E ambos querem círculos uninominais.
Suponhamos uma negociação entre o PS e o PSD, com alegadas cedências entre as duas partes. O PS cederia ao PSD no número de deputados, o PSD na existência de círculos regionais no Continente. Qualquer deles proclamaria que estava contrariado; mas qualquer deles falaria de um suposto benefício global.
Qual seria o resultado? É simples: na mesma linha de redução de 250 para 230 após a revisão constitucional de 1989, teríamos uma nova e mais profunda redução do índice de proporcionalidade com grande favorecimento dos partidos mais votados, os partidos do acordo.
Recordemos o efeito da redução anterior do número de deputados: o PSD perdeu 6% dos deputados; o PS perdeu 6,7 % dos deputados; a CDU perdeu 16,1 % e o CDS perdeu 25% dos deputados.
Desafiamos aqui o PS e o Governo a darem garantias formais - que até hoje nunca deram - de que não aceitam uma redução do número de deputados como moeda de troca com o PSD.
Recordemos que este problema está criado porque o PSD conseguiu na última revisão constitucional que o número de deputados pudesse variar entre 180 e 230.
Recordemos que a redução do número de deputados exigida pelo PSD e em relação à qual continua a não haver qualquer garantia segura de que não será aceite pelo PS, contraria o que este partido publicamente prometeu durante o processo de revisão constitucional em que foi aberta uma tal possibilidade. E contraria as garantias dadas aos deputados do Partido Socialista que protestaram contra tal possibilidade durante a última revisão constitucional. Veremos se acabará por triunfar a razão e a coerência ou, uma vez mais, o negocismo com o PSD.
E se há alguma coisa que afaste os deputados dos eleitores não é não haver círculos uninominais mas sim os cidadãos verem que os deputados não decidem, que aquilo que debatem não é para valer, que tudo depende de negociatas de bastidores entre directórios partidários e que os deputados se limitam a fazer o que estes mandam.
A verdade é que só o populismo antiparlamentar, com uma raiz não democrática, pode justificar uma nova redução do número de deputados. Há quem semeie sentimentos antiparlamentares pela sociedade portuguesa e os queira cavalgar no debate sobre a lei eleitoral. Seria intolerável que um partido democrático e que se reivindica de esquerda viesse a ceder numa tal questão.
Em primeiro lugar, as comparações internacionais mostram que a relação do número de habitantes por deputado em Portugal não é baixa e muito menos é das mais baixas na Europa ou no mundo. Já não o era em 1989, menos ainda o é em 1998. Com esta reforma o número de deputados por eleitor em Portugal - que já não é das mais baixas - seria o dobro do que existe na Dinamarca ou na Finlândia, quatro vezes menos do que na Irlanda, bem menos de metade do que existe na Suécia, muito menos do que na Austria, Bélgica, Grécia, Holanda. É espantoso que se queira fazer acreditar que com a reforma da lei eleitoral o que se pretende é aproximar o deputado do eleitor e se queira ao mesmo tempo aumentar absurdamente o número de eleitores por deputado.
Em segundo lugar, a redução do número de deputados poderia afectar a representação política de sectores e camadas sociais e das diversas regiões do país com carácter minimamente equilibrado.
Em terceiro lugar, a redução do número de deputados afectaria o pluralismo do trabalho parlamentar, designadamente nas comissões parlamentares e grupos de trabalho, em que se realiza muito do trabalho da Assembleia da Republica .
Só quem aposta em caminhar para o bipartidarismo e em construir artificialmente a bipolarização pode apostar neste caminho.
Com apenas 13 deputados, o Grupo Parlamentar do PCP, tem sido o que apresenta um maior número de projectos de lei e iniciativas parlamentares. Por isso, em vez de haver deputados a mais, o que antes pode acontecer é que haja partidos que têm deputados a mais para o trabalho que desenvolvem; e partidos como o PCP que tem deputados a menos para o trabalho que realizam. Mas estas questões não se resolvem por uma lei eleitoral. É uma questão que cabe aos eleitores ponderar e contribuir para atenuar.
Senhor Presidente, Senhores membros do Governo, Senhores Deputados:
O primeiro passo deste precipitado processo foi a apresentação pelo Governo de um anteprojecto de Proposta de Lei, a encomenda de estudos a universidades sobre círculos uninominais (que aliás produziram resultados contraditórios), bem como a promoção de estudos e de debates a outros estabelecimentos de ensino superior.
Importa aqui referir que é verdade que temos já um vasto conjunto de estudos, seguramente importantes e que confirmam o valor dos seus autores. Mas a decisão sobre o sistema eleitoral será fundamentalmente política. A existência de estudos e pareceres de estabelecimentos de ensino superior não dará mais legitimidade nem mais seriedade às propostas que não tiverem justificação ou fundamento suficiente. Temos um caso exemplar: há estudos de delimitação de círculos uninominais, mas isso não os torna mais justos ou adequados, para além de serem feitos com base em números que em breve serão profundamente alterados...
Para além do número de deputados o cerne destas propostas é seguramente a criação de círculos uninominais ditos de candidatura.
O PCP tem vindo a salientar que a criação de círculos uninominais na versão proposta pelo PS e PSD, pode não afectar formalmente a conversão de votos em mandatos. Mas afecta seguramente os comportamentos eleitorais e altera artificialmente o número de votos de cada Partido que haverá para converter.
O PS e o PSD têm feito nos últimos anos tudo para uma bipolarização a nível nacional. Apresentam para tal como um dos instrumentos mais importantes a inexistente figura dos candidatos a Primeiros Ministros. Não se preocuparam com valorizar as candidaturas de deputados, nem tem sido visível a preocupação de colocar os deputados mais perto dos eleitores. Pretendem agora complementar a bipolarização por cima com uma bipolarização a nível local através dos candidatos de círculo uninominal.
Afirma-se que as candidaturas uninominais não terão eleitos. Mas das duas uma: na primeira hipótese a disputa de uma eleição específica a nível de cada círculo uninominal não tem qualquer expressão, limitando-se os eleitores a votar na quase totalidade dos casos da mesma forma que votam para os partidos, é o que acontece muitas vezes lá fora em sistemas eleitorais similares; ou então votam em função dos candidatos a nível local e estes influenciam o voto nos partidos. Aí é inegável que o sistema é altamente bipolarizador. Fomentaria mesmo um bipartidarismo perfeito, como aconteceu em geral nos sistemas com representação maioritária e círculos uninominais em que a vitória é disputada numa só volta.
De qualquer modo, a relevância dos círculos locais conduziria ao desenvolvimento paralelo de campanhas a nível nacional e de dezenas de campanhas de cada círculo local, com consequências previsíveis numa grande escalada de despesas eleitorais. E estas sempre se revelaram dificilmente controláveis. Não se vê como passariam agora a ser controladas as despesas que nunca o foram adequadamente, nem nas eleições para a Assembleia da República, nem para as autarquias locais. E é sabido que nas últimas autárquicas foi visível que já se realizaram campanhas com níveis de despesa absolutamente absurdos. Já se disse mesmo que voltamos a eleições censitárias, agora ao nível das despesas eleitorais e da viabilidade das candidaturas e não do direito de voto. O resultado destas propostas seria um possível crescimento da dependência e da promiscuidade entre algumas candidaturas e o poder económico.
Consideremos outro problema. As projecções feitas a partir das hipóteses de círculos eleitorais elaboradas por solicitação do Governo apontam invariavelmente para os candidatos uninominais vencedores serem todos do PS e do PSD. E é indiscutível a tendência para o partido que obtém a maioria absoluta na Assembleia da República ou que fica perto de a obter ficar também com quase todos os deputados dos círculos.
É curioso pensar no que teria eventualmente acontecido, por exemplo, no Alentejo em 1991. O PSD ficaria com todos os deputados eleitos nos círculos uninominais da Região, embora em geral por maiorias relativas e mesmo com percentagens da ordem de um terço dos votos. O PS e a CDU em conjunto teriam perto dos dois terços dos votos. Mas não elegeriam qualquer deputado nos círculos uninominais da região. Ninguém pode fazer crer que mais de sessenta por cento dos eleitores do Alentejo que não votaram no cavaquismo ficariam mais perto da Assembleia da República e dos deputados ao verem que todos os deputados eleitos nos círculos uninominais seriam do PSD. E poderíamos multiplicar exemplos.
E certamente ninguém acredita que os deputados eleitos nos círculos uninominais seriam deputados de todos os alentejanos. Será que não se integrariam nos grupos parlamentares do partido do poder? Será que estariam disponíveis para no Governo defender a sua região, se tal se impusesse?
Estas tendências de monopolização de deputados dos círculos uninominais pelo PS e PSD e de quase monopolização pelo partido do poder poderão ser agravadas com a alteração dos comportamentos eleitorais que os novos sistemas propostos pretendem induzir.
É certo que os sistemas eleitorais que o PS e PSD propõem parecem reforçar a proporcionalidade nos círculos de apuramento, prevendo um círculo nacional e no caso do Governo, maiores círculos regionais.
Mas a verdade é que os círculos uninominais, mesmo sendo de candidatura, têm o objectivo essencial de bipolarizar artificialmente os comportamentos eleitorais e, acima de tudo, favorecer o partido do poder.
Os dois partidos, aliás, encarregar-se-iam certamente, se as suas propostas fossem aprovadas, de completar a apresentação da inexistente figura dos «candidatos a Primeiros Ministros» com campanhas em torno da afirmação de que são os únicos candidatos «úteis» a nível local, designadamente devido à sua possível relação futura com o poder. Também aqui se falaria dos que "comem" e dos que "cheiram" e se diria das campanhas eleitorais, que só vale a pena votar nos que são afectos ao poder.
Os candidatos locais eleitos, aliás, não serão representantes de toda a população de círculo. Em boa verdade serão, muitas vezes, representantes de uma minoria, correspondente à maioria relativa que tiver votado no deputado eleito. Deixarão, portanto, muitos e muitos milhares de eleitores sem representação e, do ponto de vista das suas impressões e sentimentos, mais longe da Assembleia da República e dos deputados. Assim, estas propostas têm essencialmente o efeito de tentar bipolarizar os comportamentos eleitorais. Ao contrário do que proclamam, afastam os eleitores dos deputados. Na maior parte dos círculos uninominais os deputados eleitos afectos ao poder, seriam meros procuradores de clientelas locais junto da Administração Central.
Não se entende, de resto, a razão que leva o PS e o PSD a não aplicar um sistema como o de círculos uninominais, supostamente com tantas vantagens, às regiões autónomas dos Açores e da Madeira. Abrem assim caminho à existência de mais do que um sistema no mesmo País. De resto, os círculos uninominais existiram durante mais de 25 anos no século XIX e nunca houve a peregrina ideia de não os estender aos Açores e Madeira.
O PCP salienta que não é nos argumentos que o PS e PSD usam para alterar o sistema eleitoral vigente (que o PS pretende mudar apesar de repetidamente afirmar que «provou bem») que radicam os factores de distanciamento dos deputados face aos eleitores.
É antes na falta de respeito pelos compromissos assumidos perante o eleitorado. É num conjunto de práticas e opções políticas que descontentam importantes camadas da população, em especial as mais carecidas. É na subalternização do parlamento, em vez de o dignificar e desenvolver uma acção pedagógica em relação ao seu papel democrático.
Senhor Presidente, Senhores Membros do Governo, Senhores Deputados
A redução do número de deputados e o processo de desertificação, aliás, traduziram-se numa forma de alteração de facto do sistema eleitoral, diminuindo seriamente o índice de proporcionalidade do actual sistema. Com efeito, tornou-se cada vez menor a relação entre a percentagem de votos e a percentagem de deputados obtidos por cada partido, em prejuízo do PCP e CDU e do PP e em benefício do PS e PSD. Estes partidos tentaram, aliás, em múltiplos círculos, levar mais e mais longe a bipolarização artificial apelando ao que chamavam «voto útil» dos eleitores, que seriam assim obrigados a escolher um menor dos males contra a sua vontade. Este facto é tanto mais inaceitável e contraditório quanto, além de visar a bipolarização e viabilizar políticas de direita, a proporcionalidade se manteve sempre como um limite material da revisão constitucional, como característica e pilar que é do nosso sistema político-constitucional democrático.
A apresentação do projecto de lei eleitoral do PCP não significa acordo nem com o calendário aqui imposto nem com a aceleração do processo de alteração da lei eleitoral para a Assembleia da República.
Entretanto, o PCP considerou a necessidade de uma activa intervenção neste processo e que existem aspectos do sistema eleitoral vigente que carecem de ser aperfeiçoados. Por isso, o Grupo Parlamentar do PCP apresentou na Assembleia da República um projecto de lei que visa reforçar e não diminuir a proporcionalidade do sistema eleitoral da Assembleia da República.
Na verdade, a conjugação da redução do número de deputados com a desertificação do interior do país criou uma situação em que o índice de proporcionalidade do sistema se degradou seriamente.
Nas últimas eleições foi preciso 15,7% para eleger o primeiro deputado em Beja, 20,15 Bragança, 16,05 para eleger o primeiro deputado em Castelo Branco, 19,95% para eleger o primeiro deputado na Guarda, 23,4% para eleger o primeiro deputado em Portalegre, 15,34% para eleger o primeiro deputado em Vila Real .
Com esta apresentação, o PCP mostra que quer intervir activamente no debate desta questão e no combate às propostas do Governo do PS e do PSD. Faz a demonstração concreta de que é possível fazer corresponder melhor o número de deputados eleitos aos votos que efectivamente receberam.
O Grupo Parlamentar do PCP apresenta um projecto de lei eleitoral que propõe mais e não menos justiça na conversão de votos em mandatos, não só para as diversas regiões do país mas também para os partidos e para os vários candidatos.
Assim, as propostas essenciais a apresentar pelo PCP, para além de regras técnicas que a experiência tem aconselhado, são os seguintes:
1. A criação de um círculo nacional de 50 deputados, como factor de correcção adicional da proporcionalidade, de estímulo à participação de todos, em especial dos que poderiam ser levados à abstenção por entenderem que o seu voto não é «útil» ao nível regional, bem como de equilíbrio global do sistema, optámos por 50 e não por 35 deputados por não querermos criar uma cláusula-barreira informal, tornando mais difícil a eleição de deputados por partidos extra-parlamentares.
2. A adopção como círculos eleitorais do Continente da área das oito regiões administrativas já aprovadas na Assembleia da República em vez dos actuais dezoito distritos, de existência constitucionalmente transitória, alguns deles com escasso número de deputados e que praticamente excluem a proporcionalidade;
3. A substituição do método de Hondt. como critério na repartição dos deputados pelos círculos regionais pelo método do quociente simples e maior resto, com o objectivo de beneficiar os círculos de menor dimensão e colocar fim a uma situação que prejudica o interior do País e beneficia os maiores círculos;
4. A adaptação dos prazos à última revisão constitucional, o que conduz ao seu encurtamento;
5. A clarificação de que as regras gerais de protecção e garantia na campanha eleitoral são extensivas a todo o período após a marcação de eleições, o que significa designadamente que as normas relativas à neutralidade de entidades públicas e à proibição de abuso de poder não são aplicáveis só no período da campanha eleitoral mas sim durante todo o processo eleitoral.
6. A fixação do princípio de que os partidos devem ter em conta na elaboração das suas listas a necessidade de favorecer o objectivo de estimular a participação política das mulheres e combater discriminações, no quadro de uma preocupação global com a participação política das mulheres, que deve ser extensiva a todos os órgãos de poder político e que a última revisão constitucional determinou que fosse uma tarefa e preocupação do Estado.
O Grupo Parlamentar do PCP acentua que este projecto é um instrumento do combate a todas as propostas que procuram favorecer artificialmente um novo rotativismo que dificulte ao povo a conquista de verdadeiras alternativas em relação a políticas contra as quais queira manifestar o seu descontentamento. Esse tipo de rotativismo, como a História já comprovou, nunca levou a aproximar o povo do poder, antes conduziu a mais e mais distanciamento.
Quem quiser alterações à lei eleitoral para conduzir a mais democracia e mais justiça, pode contar connosco. Quem quiser alterações para manipular votos e consciências, pode contar com um firme combate em defesa das nossas convicções democráticas. O que nos move não é defender estreitos interesses partidários e sectários, mas sim a democracia portuguesa e o seu aprofundamento.
