O debate e votação deste relatório demonstrou uma profunda divisão
dos deputados. Pela nossa parte, apoiámos as propostas que visando
defender a saúde dos consumidores, não punham em causa a possibilidade
dos agricultores europeus continuarem a produzir tabaco nem a indústria

No âmbito do programa operacional relativo à Região Autónoma da Madeira1, foi concedido um financiamento para as obras de construção de um cais no porto de Porto Novo no montante de 375 milhões de escudos (cerca de 1,87 MEuros).

Senhor Presidente, Senhores Deputados,

Programa de Requalificação Urbana ou Instrumento de Propaganda do Governo?

Senhor Presidente, Senhores Deputados:

O PS assumiu a responsabilidade pela área da saúde há quase cinco anos e desde há oito meses António Guterres definiu mesmo a saúde como a prioridade das prioridades, por palavras textuais, como a sua "paixão".

Senhor Presidente, Senhores Deputados,

Há ocasiões e temas em que a direita se apresenta com todo o seu "esplendor". É o caso, com as tomadas de posição sobre o Rendimento Mínimo Garantido e, mais especificamente, com este projecto de lei do CDS/PP.

A frota portuguesa de pesca longínqua sofreu, desde o princípio da
década de 90, uma brutal redução. Dos 52 navios-fábrica que constituíam
a frota em 1990, hoje só restam 14. Esta situação deve-se sobretudo à
falta de quotas, necessárias para rentabilizar este segmento de frota,

Tendo em consideração:

O gás de uso doméstico acaba de aumentar de preço novamente num processo que, associado a outros aumentos de preços conduz à anulação dos aumentos salariais de muitos trabalhadores.