O relatório em apreço faz a apologia das políticas monetaristas do Banco Central Europeu (BCE), designadamente da estabilidade de preços, esquecendo que, actualmente, não se vive um momento de contínua baixa da taxa de juros, mas, pelo contrário, uma fase de crescentes subidas, com repercussões muito graves nos rendimentos das famílias de menores recursos que recorreram ao

É positivo que, finalmente, tenha chegado ao fim o processo de conciliação em torno da proposta de regulamento relativo ao instrumento financeiro para a terceira fase do Programa LIFE ( 2000-2004), dado permitir que haja ainda financiamento de projectos ao abrigo do novo programa, no segundo semestre deste ano.

É positivo que haja preocupações em aprofundar o combate ao
branqueamento de capitais, não apenas quanto ao crime associado ao
tráfico de estupefacientes como fazia a directiva anterior, mas também
ao branqueamento de capitais ligado à criminalidade organizada e a uma

O drama ocorrido no porto de Dover em que morreram 58 imigrantes,
tal como o que havia vitimado duas crianças guineenses no trem de
aterragem de um avião da Sabena, meses atrás, constituem sinais
terrivelmente evidenciadores das insuficientes e erradas políticas de
cooperação e desenvolvimento que vêm sendo desenvolvidas e das

Senhor Presidente, Senhor Primeiro-Ministro e senhores membros do Governo Senhoras e senhores Deputados

No seguimento das conclusões da Cimeira Europeia de Lisboa, de 23 e 24 de Março deste ano, que decidiu pela aceleração da liberalização em áreas como o gás, electricidade, serviços postais e transportes, a Comissária Europeia de Energia apresentou um conjunto de medidas visando acelerar a liberalização no sector da electricidade, incluindo implementar mecanismos de concertação para ul

Sr. Presidente, Sr. Primeiro Ministro

O Conselho da Feira não trouxe novidades de maior, foi repetitivo relativamente a algumas políticas sem que alterassem as mais gravosas e foi decepcionante, por isso mesmo. Como era previsível, os principais temas - do alargamento à CIG, passando pela Carta dos Direitos Fundamentais, transitaram para a cimeira de Nice.

Senhor Presidente Senhores Deputados Senhor Primeiro Ministro Senhores Membros do Governo

O Governo conhece a insatisfação crescente, o protesto e a luta em relação às suas políticas de diversas camadas da população e o desencanto e a frustração daqueles que acreditaram nas suas promessas e discursos.

Senhor Presidente, Senhores membros do Governo, Senhores Deputados,

Senhor Presidente Senhoras e Senhores Deputados

Os Projectos de Resolução sobre o encerramento da Maternidade do Hospital Distrital de Ovar terão o voto favorável do PCP.

Desde Janeiro de 1998 que o PCP se manifestou contra o encerramento desta Maternidade. Posição esta que os dirigentes locais do PS consideraram especulativa e alarmista.