Conteúdo sindicado

Intervenção

Apreciação Parlamentar nº 19/VIII, do Decreto-lei n.º 67/2000, de 26 de Abril, que institui a protecção no<br />Intervenção da Deputada Luísa Mesquita

Senhor Presidente Senhoras Deputadas e Senhores Deputados

A apreciação parlamentar que apresentámos tem por objectivo o decreto-lei nº 67 de 26 de Abril último, do governo do partido socialista.

  • Educação e Ciência
  • Assembleia da República

Intervenção

Apreciação Parlamentar nº 17/VIII, do Decreto-Lei n.º 54-A/2000, de 7 de Abril, que define a estrutura orgânica relativa<br />Intervenção do Deputado Honório Novo

Senhor Presidente Senhoras e Senhores Deputados

Com o Decreto Lei 54/2000 o Governo definiu a estrutura orgânica relativa à gestão, acompanhamento, avaliação e controle de execução do III Quadro Comunitário de Apoio.

  • União Europeia
  • Assembleia da República

Intervenção

Apreciação Parlamentar nº 11/VIII, do Decreto-Lei nº 27-C/2000, de 10 de Março, que cria o sistema de acesso aos serviços<br />Intervenção do Deputado Octávio Teixeira

Senhor Presidente, Senhores Deputados,

Com a publicação do Decreto-Lei nº 27-C/2000, de 10 de Março, o Governo criou o "sistema de acesso aos serviços mínimos bancários", alegadamente visando possibilitar a abertura de contas bancárias e a utilização do cartão de débito a muitos portugueses economicamente desfavorecidos.

  • Economia e Aparelho Produtivo
  • Assembleia da República

Intervenção

Garantia da gratuitidade dos manuais escolares para a frequência da escolaridade obrigatória<br />Intervenção da Deputada Luísa Mesquita

Senhor Presidente Senhoras Deputadas e Senhores Deputados,

O Projecto de Lei que o PCP apresenta hoje a esta Assembleia tem como objectivo fundamental garantir, de facto, o que o texto constitucional já consagra como um direito.

  • Educação e Ciência
  • Assembleia da República

Intervenção

Declaração política sobre as consequências sociais de uma política económica a pensar centralmente nos grandes<br />Intervenção do Deputado Lino de Carvalho

Senhor Presidente, Senhores Deputados

Decididamente os ventos não correm de feição para o Governo e para o Partido Socialista. Mas, sobretudo, não correm de feição para os portugueses que se vêem confrontados e a sofrer os efeitos da derrapagem e da evidente desorientação em que, porventura muito mais cedo do que muitos pensariam, o Governo e o PS mergulharam.

  • Assembleia da República

Ministro Jaime Gama abdica humildemente sobre deportações dos Estados Unidos - Nota da Direcção da Organização na Emigração do PCP

O PCP reclama do Governo
Português, uma mudança de atitude no sentido da condenação e combate à
desumana política de deportações dos EUA.

  • Assuntos e Sectores Sociais
  • Central

Intervenção

Intervenção do Deputado<br />Comemoração do Dia do Pescador

Senhor Presidente Senhoras e Senhores Deputados

Hoje comemora-se o Dia do Pescador.

Impõe-se, assim, que de forma solene o PCP utilize a tribuna da Assembleia da República para assinalar este facto.

  • Economia e Aparelho Produtivo
  • Assembleia da República

Intervenção

Intervenção da Deputada<br />Regulamentação das medicinas não

Senhor Presidente Senhoras e Senhores Deputados A História da Medicina é tão velha como a história da humanidade - esta afirmação já a ouvimos certamente com alguma frequência.

  • Saúde
  • Assembleia da República

Intervenção

Intervenção da Deputada<br />Relatório anual sobre o estado da saúde

Sr. Presidente, Srs. Deputados

É indiscutível que a SAÚDE é um serviço público imprescindível à qualidade de vida dos cidadãos e ao desenvolvimento do país.

Apesar do financiamento insuficiente em relação às reais necessidades, a SAÚDE envolve muitos milhões de contos.

  • Saúde
  • Assembleia da República