Por proposta do deputado do Partido Comunista Português no
Parlamento Europeu (PE), Joaquim Miranda, e enquanto Presidente da
Comissão de Desenvolvimento e Cooperação,(reunida ontem), esta, decidiu
inscrever na agenda da sua próxima reunião uma troca de opiniões sobre
Pergunta Escrita no Parlamento Europeu
Pergunta escrita da deputada<br />Preju?zos na Cultura de Tomate em Portugal
As condições climatéricas anormais verificadas em Portugal desde o início do ano, com um período prolongado de seca seguido de um período de granizos e chuvas torrenciais, tiveram consequências negativas directas em várias produções agrícolas, com elevados custos para os agricultores.
Resposta à <a href="pe-perg-20000316-4.html">pergunta escrita da<br />Apoios de fundos comunit?rios
A Comissão está a proceder à recolha das informações necessárias para responder à pergunta colocada. A Comissão não deixará de comunicar o resultado das suas pesquisas no mais curto prazo.
Intervenção
Declaração política em que foi abordada, nomeadamente, a situação dos trabalhadores da Grundig despedidos<br />Intervenção do Deputado Agostinho Lopes
Sr. Presidente Srs. Deputados
Intervenção
Intervenção do Deputado<br />Novo regime de proibição das touradas
Senhor Presidente, Senhores membros do Governo, Senhores Deputados
O Governo propõe hoje a esta Assembleia a adopção de um novo regime de proibição das touradas com touros de morte, revogando o regime de criminalização constante do decreto n.º 15 355 de 1928 e sujeitando todos os intervenientes em práticas desse género a um regime contra-ordenacional.
Nota do Gabinete de Imprensa dos Deputados do PCP ao PE
Defesa e Preservação da Identidade Cultural
"A preservação da identidade cultural das regiões e localidades fronteiriças", é o motivo que leva o deputado Joaquim Miranda, do Partido Comunista Português no Parlamento Europeu (PE), a apresentar uma Proposta de Resolução, que se anexa.
Intervenção
Intervenção do Deputado<br />Coincineração de resíduos industriais
Senhor Ministro
Intervenção
Lei de Enquadramento do Orçamento do Estado - Intervenção de Octávio Teixeira
Senhor Presidente Senhores Deputados
Nota do Gabinete de Imprensa dos Deputados do PCP ao PE
Medidas para combater a crise no Sector Suíno
Os deputados do Partido Comunista Português no Parlamento Europeu (PE), sempre conscientes e atentos aos problemas que afectam o país real, alertam para a crise que o sector suíno da União Europeia, e nomeadamente em Portugal, atravessa desde há algum tempo. Este alerta vem na sequência de uma audição realizada hoje, no PE, mais concretamente na Comissão de Agricultura e Desenvolvimento Rural, sobre "Meios para combater a crise no Sector Suíno", e na qual a deputada comunista Ilda Figueiredo esteve presente e interveio.
Sobre o referendo aos Acordos entre a União Europeia e a Suíça - Nota do Organismo de Direcção Nacional do PCP na Suíça
A vitória do sim no referendo ao acordo sobre a livre circulação de
pessoas, entre a União Europeia e a Suíça, assinala um passo
importante, em particular na defesa dos direitos dos imigrantes naquele
país, ao qual importa dar continuidade.
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