Tendo em consideração:

O deputado do Partido Comunista Português no Parlamento Europeu, Joaquim Miranda, enquanto presidente da Comissão para o Desenvolvimento e a Cooperação, integra a partir de hoje uma delegação internacional que visita a Colômbia.

Relatório Damião - Melhoria da segurança
e da saúde das trabalhadoras grávidas, puérperas ou lactantes
no trabalho

É conhecido que a definição da qualidade do ensino é uma questão
política muito complexa dado que depende, designadamente, dos
objectivos estabelecidos, dos meios para os alcançar e das condições
que presidem à sua realização. Assim, a cooperação a nível europeu

O presente relatório, partindo embora de algumas situações reais - como o aumento do tráfego aéreo ou os atrasos que se verificam em diferentes carreiras - e de algumas premissas correctas - nomeadamente a necessidade de garantir e reforçar a segurança no transporte aéreo - escamoteia, porém as causas profundas de tais situações, indissociáveis das sucessivas liberalizações

Senhor Presidente Senhores Membros do Governo Senhoras e Senhores Deputados A 5 de Janeiro deste ano, o PCP afirmou que o Programa da Presidência Portuguesa da União Europeia não colocava como objectivos centrais iniciativas políticas próprias e inovadoras que, interessando a Portugal, pudessem reproduzir preocupações gerais de coesão e de solidariedade.

Neste relatório estão previstas alterações aos actuais regulamentos sobre a protecção das florestas na comunidade contra a poluição atmosférica e contra incêndios.

Neste relatório estão previstas alterações aos actuais regulamentos sobre a protecção das florestas na comunidade contra a poluição atmosférica e contra incêndios. Para Portugal são particularmente importantes as alterações referentes ao regulamento que se refere à luta contra os incêndios florestais.

O drama ocorrido no porto de Dover em que morreram 58 imigrantes,
tal como o que havia vitimado duas crianças guineenses no trem de
aterragem de um avião da Sabena, meses atrás, constituem sinais
terrivelmente evidenciadores das insuficientes e erradas políticas de
cooperação e desenvolvimento que vêm sendo desenvolvidas e das

Senhor Presidente, Senhor Primeiro-Ministro e senhores membros do Governo Senhoras e senhores Deputados