Tendo em consideração:

O deputado do Partido Comunista Português no Parlamento Europeu, Joaquim Miranda, enquanto presidente da Comissão para o Desenvolvimento e a Cooperação, integra a partir de hoje uma delegação internacional que visita a Colômbia.

Relatório Damião - Melhoria da segurança
e da saúde das trabalhadoras grávidas, puérperas ou lactantes
no trabalho

É conhecido que a definição da qualidade do ensino é uma questão
política muito complexa dado que depende, designadamente, dos
objectivos estabelecidos, dos meios para os alcançar e das condições
que presidem à sua realização. Assim, a cooperação a nível europeu

O presente relatório, partindo embora de algumas situações reais - como o aumento do tráfego aéreo ou os atrasos que se verificam em diferentes carreiras - e de algumas premissas correctas - nomeadamente a necessidade de garantir e reforçar a segurança no transporte aéreo - escamoteia, porém as causas profundas de tais situações, indissociáveis das sucessivas liberalizações

Senhor Presidente Senhores Membros do Governo Senhoras e Senhores Deputados A 5 de Janeiro deste ano, o PCP afirmou que o Programa da Presidência Portuguesa da União Europeia não colocava como objectivos centrais iniciativas políticas próprias e inovadoras que, interessando a Portugal, pudessem reproduzir preocupações gerais de coesão e de solidariedade.

Neste relatório estão previstas alterações aos actuais regulamentos sobre a protecção das florestas na comunidade contra a poluição atmosférica e contra incêndios.

Neste relatório estão previstas alterações aos actuais regulamentos sobre a protecção das florestas na comunidade contra a poluição atmosférica e contra incêndios. Para Portugal são particularmente importantes as alterações referentes ao regulamento que se refere à luta contra os incêndios florestais.

Partindo do princípio de que a moeda europeia comum constitui um factor essencial e identificador do processo de identificação europeia, mas reconhecendo que cada cidadão comunitário, tal como os cidadãos residentes, seja em países que não participam na união monetária, seja nos países candidatos, irão ser consideravelmente afectados pela introdução das notas e moedas de eur

Consideramos essencial, face à fixação de novos objectivos para a União Europeia, uma revisão global das perspectivas financeiras, com incidência especial nos capítulos 3 (políticas internas) e 4 (políticas externas). Entendemos, com efeito, que a novas prioridades devem fazer-se corresponder novos recursos financeiros.