Consideramos que o trabalho não declarado é uma consequência da actuação delituosa dos empregadores que se aproveitam das difíceis condições socio-económicas em que se encontram muitos trabalhadores.

Senhor Presidente Senhor Primeiro Ministro e senhores membros do Governo Senhoras e senhores Deputados

Num curto espaço de tempo, e nas vésperas da apresentação e votação do Orçamento do Estado, a Assembleia da República é de novo convidada a censurar o Governo do PS e do Sr. Eng. Guterres.

A empresa portuguesa "Electro Moagem do Marco, SA", com cerca de 70 trabalhadores, há mais de 70 anos exerce a sua actividade no ramo alimentar no Marco de Canaveses, zona do interior onde rareiam as unidades industriais.

A unidade industrial portuguesa "PRECERAM, SA", situada no Pombal que trabalha na área da cerâmica, usa ainda processos de fabrico altamente poluentes que causam imensos prejuízos aos agricultores da zona, como o demonstram relatórios elaborados por técnicos da Direcção Regional da Agricultura da Beira Litoral, sem que alguma vez tenham sido indemnizados.

Os apoios da União Europeia às Raças Autóctones contribuíram para a manutenção de espécies que corriam riscos de extinção, não só para garantir uma produção de carne de melhor qualidade como, também, para melhorar o reconhecimento junto dos consumidores. Esta medida foi de particular importância para dinamizar o sector agrícola em algumas regiões mais desfavorecidas do interior rural de Portugal.

Os apoios às Raças Autóctones foram indispensáveis para a
manutenção de espécies que corriam riscos de extinção, garantir uma
produção de carne de melhor qualidade e melhorar o reconhecimento junto
dos consumidores, com importante significado. Esta medida foi de

Estão em debate na Comissão de Agricultura e Desenvolvimento Rural do Parlamento Europeu (PE) várias propostas da Comissão Europeia (CE) que têm particular importância para os agricultores portugueses. Destacam-se, em especial, as que se referem ao sector das frutas e produtos hortícolas, incluindo o tomate, os citrinos, as pêras e os pêssegos.

O deputado do Partido Comunista Português no Parlamento Europeu, Joaquim Miranda, enquanto presidente da Comissão para o Desenvolvimento e a Cooperação, integra a partir de dia 14 de Setembro e até dia 19 Setembro, uma delegação do Parlamento Europeu que visita o Bangladesh.

Esta visita decorre na sequência de um convite feito pela 1ªMinistra do Bangladesh, após uma recente visita ao Parlamento Europeu em 3 de Fevereiro deste ano, onde se encontrou com o deputado do PCP Joaquim Miranda para uma troca de impressões sobre questões relacionadas com aquele país.

Na próxima 3ª Feira, dia 19 de Setembro, a deputada do Partido Comunista Português no Parlamento Europeu, Ilda Figueiredo, irá apresentar, na Comissão de Emprego e Assuntos Sociais, o seu projecto de Relatório sobre um "Programa Comunitário de acção e incentivo à cooperação entre os Estados-membros em matéria de luta contra a exclusão Social".

Por ora, apenas três comentários essenciais :

toda a história da remodelação confirma as dificuldades em que o governo está mergulhado, não sendo uma pequena coisa que tenha acontecido hoje tudo aquilo que o Engº Guterres garantiu não tencionar fazer há três semanas em Esposende;