"O desenvolvimento de relações mais estreitas entre a Indonésia e a União Europeia", é tema para um projecto de parecer da Comissão para o Desenvolvimento e Cooperação do Parlamento Europeu (PE), do qual o deputado do PCP no PE e presidente desta Comissão, Joaquim Miranda, é relator, destinado à Comissão dos Assuntos Externos, dos Direitos do Homem, da Segurança Comum e da Política de Defesa do PE

Declaração de Carlos Carvalhas 

1. Queremos começar por salientar que em ambas as Regiões Autónomas, apesar da subida da abstenção, a CDU sobe em número de votos e em percentagem, o que traduz um indiscutível acréscimo global da sua influência eleitoral.

Sr. Presidente, Srs. Deputados A discussão que fazemos hoje tem um contexto. É um contexto de discriminação das mulheres, em especial das jovens mulheres e das adolescentes. E é uma realidade que não pode ser ignorada.

A situação nos territórios palestinianos de Gaza, Cijordânia e Jerusalém é de extraordinária gravidade.

Sr. Presidente, Sras. e Srs. Deputados,

Senhor Presidente, Senhores Deputados,

Sr. Presidente, Sras. e srs. Deputados,

O actual processo de legalização de associações juvenis, pela sua morosidade, burocracia e custos, coloca na prática entraves ao desenvolvimento do associativismo juvenil, já que a falta de estatuto jurídico dificulta o acesso aos diversos apoios previstos na lei. Senão vejamos:

Considerando que desde 1994 não existe qualquer programa comunitário de luta contra a pobreza e a exclusão social na União Europeia, mas que, neste momento, está em debate e em processo de co-decisão uma proposta de criação de um programa nesta área;

Senhor Presidente Senhoras e Senhores Deputados,

O Partido Socialista assumiu há 5 anos o Governo e há um ano seleccionou a SAÚDE como a prioridade das prioridades, a sua nova "paixão".

Senhor Presidente
Senhor Ministro da Justiça
Senhores Deputados:

Em 1998 a Assembleia da República aprovou alterações ao Código do Processo Penal, que marcam já, nalgumas das suas disposições, a intenção de combater uma ( mas só uma, sublinha-se) das causas da morosidade da Justiça Penal.