Este relatório insere-se na linha política da Comissão Europeia de dar toda a prioridade à política de concorrência, mesmo quando em nome desta se põem em causa direitos fundamentais dos trabalhadores ou se procede a privatizações, transformando, de facto, empresas públicas acusadas de serem monopolistas em autênticos monopólios privados e, muitas vezes, pondo em causa serviços públi
Intervenção
Intervenção da deputada<br />Relat?rio Van Lancker sobre a nova Agenda Social
Os cidadãos da União Europeia esperam mais que simples enunciados de compromissos vagos que, depois, são esquecidos e raramente se transformam em instrumentos vinculativos e decisões que permitam efectivamente melhorar a qualidade de vida e de trabalho.
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Portugal Global, SGPS, S. A<br />Intervenção do Deputado António Filipe
Sr. Presidente, Srs. Membros do Governo, Srs. Deputados
Vou fazer algumas considerações acerca desta proposta de apreciação parlamentar sobre a holding Portugal Global.
Intervenção
Sobre a organização do Euro 2004<br />Intervenção do Deputado Bernardino Soares
Senhor Presidente, Senhores Deputados,
Está fora de causa a importância do Euro 2004 como um importante projecto para o nosso país a que o PCP deu desde o início o seu apoio convicto e empenhado. Continuamos a manifestar com clareza este apoio.
Intervenção
Intervenção do Deputado<br />Reciclagem e regeneração de óleos
Senhor Presidente Senhores Deputados,
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Intervenção do Deputado<br />Proíbição da passagem de navios
Senhor Presidente Senhoras e Senhores Deputados
Em nome da segurança ambiental, da saúde pública e da própria vida, Portugal recusou, e bem, a opção nuclear. Já na década de 70.
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Intervenção da Deputada<br />Declaração Política sobre a pobreza
Senhor Presidente Senhores Deputados
Assinalou-se ontem, através do Dia Internacional da eliminação da Pobreza, a necessidade, urgente para o futuro do ser humano, de dar um combate sem tréguas às causas da exclusão social.
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Intervenção do Deputado<br />Passagem do 10.º aniversário da unificação
Sr. Presidente, Srs. Deputados
O PCP, na ocasião destes votos, quer saudar os cidadãos alemães, desejando-lhes os caminhos da paz e do progresso, no quadro de uma Europa de paz, coesão e desenvolvimento.
Intervenção
Intervenção do Deputado<br />Eleições para a Assembleia Legislativa
Sr. Presidente, Sr. Deputado Medeiros Ferreira,
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Intervenção do Deputado<br />Regime jurídico aplicável ao consumo de
Sr. Presidente,
Srs. Membros do Governo,
Srs. Deputados
O debate que hoje realizamos faz-se na sequência de um veto presidencial sobre um decreto da Assembleia, veto que, nos seus fundamentos, não oferece contestação.
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