Mais de um ano após a entrada em vigor da Convenção de Otava (Tratado sobre a proibição de minas) muitos destacados países ainda não procederam à assinatura da Convenção e parece que existem problemas consideráveis a nível da implementação da própria Convenção.

Sem pôr em causa uma posição posterior mais aprofundada sobre o Orçamento da União Europeia para 2001, os deputados do PCP no Parlamento Europeu (PE), integrados no Grupo Confederal Esquerda Europeia/Esquerda Verde Nórdica (GUE/NGL), fizeram aprovar na última reunião da Comissão dos Orçamentos do PE reunida nos dias 26, 27 e 28 de Setembro, em Bruxelas, as seguintes propostas orçamentais com relev

Mais Transportes Públicos. Melhores Passes Sociais

Propostas de alargamento do passe social inter-modal da região de Lisboa

A melhoria da qualidade de vida na Área Metropolitana é uma exigência de grande actualidade cuja concretização passa por múltiplos aspectos e tem nos transportes públicos um factor da maior importância.

Como os relatórios da Comissão reconhecem, continua a haver grandes
questões por resolver neste campo da igualdade de oportunidades entre
homens e mulheres. Em praticamente todas as áreas de actividade
mantêm-se profundas desigualdades. Apesar da diversidade de situações

Apesar da União Europeia reconhecer aos cidadãos dos Estados-membros a liberdade de circulação, da prestação de serviços e de estabelecimento, mantém-se um grande desfasamento entre os textos e a realidade que se vive, de que são exemplo: a desigualdade no reembolso das prestações de saúde, o risco da dupla tributação, o carácter aleatório das prestações sociais, o

A visita de Ariel Sharon com uma força de 3 mil soldados à esplanada das mesquitas em Jerusalém Oriental, no momento preciso da oração islâmica, constituiu uma frontal provocação ao povo palestiniano, aos muçulmanos de todo o mundo e à paz.

Como é conhecido, persistem ainda muitas discriminações na União
Europeia, designadamente no emprego e na actividade profissional,
apesar de proibidas pelo artigo 13 do Tratado CE. É, pois, importante
que se avance com as duas iniciativas legislativas agora em debate -
proposta de directiva sobre a igualdade de tratamento no emprego e na

A importância e a amplitude dos problemas que o alargamento suscita não se compadece com a dupla linguagem que sobre o mesmo vem sendo utilizada no seio da União Europeia.

Senhor Presidente, Senhores Deputados,

O debate que se tem vindo a processar sobre a "Alienação do Património do Estado" faz-nos colocar o problema nos seguintes termos: a questão não é a do Estado, num processo natural de gestão, adquirir ou vender património próprio. Esse é um acto normal de administração.

A segurança alimentar exige que seja dada, cada vez mais, toda a atenção aos alimentos para animais tendo em conta a estreita relação existente entre alimentação animal e alimentação humana.