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Declaração de voto de Ilda Figueiredo no Parlamento Europeu

Relatório Cappato sobre protecção de dados pessoais nas comunicações electrónicas - Declaração de voto de Ilda Figueiredo no PE

Neste Relatório há aspectos polémicos, como, aliás, na própria
proposta da Comissão Europeia. Como diz a Relatora da Comissão dos
Assuntos Jurídicos, talvez fosse preferível que as duas directivas se
fundissem, ou seja, a proposta actual relativa ao tratamento de dados

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Resposta à <A href="pe-perg-20010531-1.html">pergunta escrita da<br />Indústria de cerâmica em Portugal

A Comunidade ocupa a primeira posição a nível do comércio mundial e está vinculada pelas suas obrigações internacionais. Uma vez que em conformidade com as regras que regem a Organização Mundial do Comércio não são autorizados contingentes, o contingente aplicável aos produtos em cerâmica deve ser eliminado até à adesão da China à OMC.

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Nota do Gabinete de Imprensa do PCP

Por uma paz justa para o Médio Oriente

Tendo em conta a gravíssima situação existente na Palestina, o Grupo da Esquerda Unitária Europeia / Esquerda Verde Nórdica (GUE/NGL), o qual os deputados do PCP integram, e o Grupo Verdes / Aliança Livre Europeia (V/ALE) apresentaram a proposta de atribuir o Prémio Sakharov ao Senhor Izzat Ghazzawi e à Senhora Nurit Peled-Elhanan, como forma de homenagear e solidarizar-se com o povo palestiniano

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Saudação ao Presidente da FRETILIN, Lu-Olo<br />O Secretário-Geral do PCP

"Nesta ocasião de profunda alegria pela grande vitória eleitoral da Fretilin, envio-lhes as nossas mais fraternas saudações, desejando-lhes os maiores sucessos à frente da Fretilin face às complicadas tarefas que vão enfrentar."

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Declaração de voto de Ilda Figueiredo no Parlamento Europeu

Declaração de Voto da deputada<br />Relator Evans - Execução das Regras de

Neste relatório é analisada uma proposta de regulamento que a Comissão apresentou relativa à execução dos artigos 81 e 82 do Tratado com o objectivo de criar uma verdadeira política comum de concorrência, com uma aplicação mais uniforme, que permita detectar de forma eficaz os problemas, eliminando o regime de notificação hoje existente, reforçando os poderes de base da Comissão Europ

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Declaração de voto de Ilda Figueiredo no Parlamento Europeu

Declaração de Voto da deputada<br />Relator Nisticò - normas de qualidade e de segurança

É importante que se reafirme, como faz este relatório, que o corpo humano ou as suas partes não podem ser objecto de comercialização, o que, naturalmente, inclui o sangue humano, independentemente do estado em que se encontra.

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Declaração de voto de Ilda Figueiredo no Parlamento Europeu

Declaração de Voto da deputada<br />Proposta de Resolução de Elmar Brok -

As contradições desta Proposta de Resolução, que foi alvo de 31 propostas de alteração, demonstram que há grandes divergências sobre a perspectiva do alargamento e os fins que se pretendem.

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Declaração de voto de Ilda Figueiredo no Parlamento Europeu

Declaração de Voto da deputada<br />Resolução Gerhard Schmid - &quot;Echelon&quot;

O relatório da Comissão Temporária do Parlamento Europeu sobre o caso ECHELON afirma que não subsistem dúvidas quanto à existência de um sistema de intercepção mundial de comunicações que opera com a participação dos Estados Unidos, do Canadá, da Austrália e da Nova Zelândia, mas procura minimizar o seu alcance e capacidade e não retira todas as consequências graves que resultam da

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