1. Foi consumada a 4ª e última fase de privatização da BRISA, com o Estado a alienar a presença que detinha na empresa (4,764%) com um encaixe de 28 milhões contos, muito abaixo do mínimo de 30 milhões que tinha sido previsto.
Projecto de Resolução
Projectos de Resolu??o do PCP rejeitados nos primeiros dois anos da VIII Legislatura<br />(EXCLUÍNDO CESSAÇÕES DE VIGÊNCIA
Projecto de Resolução n.º 1/VIII
Sobre a baixa das tarifas de electricidade
Projecto de Resolução n.º 5/VIII
Sobre a Conferência Ministerial da Organização Mundial do Comércio, em Seattle
17 Projectos de Lei do PCP rejeitados em dois anos<br />PS Impediu 17 Leis da República com a iniciativa
1. Aumento do salário mínimo nacional -PJL 1/VIII
2. Cria o Observatório da Justiça - PJL 47/VIII
21 Leis da República com a iniciativa e o cunho do PCP Aprovados<br />21 Projectos de Lei do PCP em dois anos
Foram 7 os Projectos de Lei aprovados durante a 1ª Sessão Legislativa (1999-2000)
Lei de Bases da Segurança Social - PJL 10/VIII
Financiamento da actividade dos partidos políticos e das campanhas eleitorais - PJL 22/VIII
Projecto de Resolução
Projectos de Resolu??o do PCP<br />APROVADOS NOS PRIMEIROS DOIS ANOS DA VIII LEGISLATURA
Projecto de Resolução n.º 12/VIII
Sobre o aumento de formandos na área da saúde
Projecto de Resolução n.º 97/VIII
Sobre a criação de medidas de apoio às empresas do comércio tradicional da baixa do porto
Intervenção
Intervenção do Deputado<br />Declara??o pol?tica sobre a utiliza??o despudorada,
Senhor Presidente,
Senhores Deputados,
Era uma vez
Declaração de , Secretário-Geral, Conferência de Imprensa
Alterações de responsabilidades no Grupo Parlamentar do PCP
1. Confirmando o essencial de notícias hoje divulgadas, cumpre-me informar que, a seu pedido, o camarada Octávio Teixeira deixará de exercer as funções de deputado à Assembleia da República (que vinha exercendo ininterruptamente desde 1980) e por consequência, as de Presidente do Grupo Parlamentar do PCP (que exercia desde 1991).
Resposta à <a href="pe-perg-20010503-2.html">pergunta escrita da<br />Falsificação de vinho na região
O Organismo Europeu de Luta Antifraude (OLAF) referiu que procedeu a um inquérito em 1999 sobre as exportações de vinho com destino a Angola, realizadas por uma sociedade portuguesa estabelecida em Lageosa do Dão.
Pergunta Escrita no Parlamento Europeu
Pergunta escrita da deputada<br />Medidas de prevenção e defesa de espaços
De acordo com uma exposição de moradores de Afife, Viana do Castelo, Portugal, está a ser erguida uma construção imobiliária que põe em causa património natural que importa preservar.
A situação dos trabalhadores imigrantes em Portugal - Conferência de Imprensa do Grupo de Trabalho para as Questões da Imigração e das Minorias Étnicas do PCP
Alguns aspectos sobre a situação dos trabalhadores imigrantes em Portugal
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