Cultura

Institui um regime especial de defesa e valorização das embarcações tradicionais portuguesas enquanto património cultural nacional

24 Janeiro 2014

Intervenção de Paulo Sá na Assembleia de República

"Os tempos que vivemos não são tempos de resignação, são tempos de luta para demitir este Governo"

22 Janeiro 2014

PCP entrega pedido de fiscalização do Orçamento do Estado para 2014

20 Janeiro 2014

Pedido de Fiscalização da Lei nº 83-C/2014 – Orçamento de Estado para 2014
Acórdão 413/2014, referente à Lei nº 83-C/2014
Aclaração 468/2014, referente ao pedido do Governo ao Acórdão 413/2014

Pedido de Fiscalização da Lei nº 83-C/2014 – Orçamento de Estado para 2014

20 Janeiro 2014

Acórdão do Tribunal Constitucional sobre a Lei 83-C 2013 (Orçamento do Estado para 2014)
Aclaração do Acórdão do Tribunal Constitucional sobre a Lei 83-C 2013 (Orçamento do Estado para 2014)
Declaração de Voto - Acórdão do Tribunal Constitucional sobre a Lei 83-C 2013 (Orçamento do Estado para 2014)

Intervenção de Jerónimo de Sousa na Assembleia de República

"Só com a demissão do governo, dando a palavra ao povo, podemos encontrar soluções para o país"

17 Janeiro 2014

Intervenção de Miguel Tiago na Assembleia de República

A política cultural do Governo

15 Janeiro 2014

Declaração de João Oliveira, Presidente do Grupo Parlamentar

Encontro do Grupo Parlamentar do PCP com a CGTP-IN

14 Janeiro 2014

Suspende a alienação das 85 obras de Joan Miró e determina a sua valorização em Portugal

9 Janeiro 2014

Intervenção de João Oliveira na Assembleia de República

"O ano de 2014 só será diferente se diferente for quem governa"

8 Janeiro 2014

Reposição dos Feriados Nacionais Roubados

20 Dezembro 2013