Trabalhadores
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Falência da empresa Mourassos – Indústria de Confecções (Vila Praia de Âncora)
20 Agosto 2010
Segundo uma exposição que foi dirigida no final de Julho aos Grupos Parlamentares, a empresa Mourassos – Indústria de Confecções, Lda, corria o riso de encerrara definitivamente por causa de uma eventual declaração de insolvência requerida pela Segurança Social, ao que parece o único credor da referida empresa de confecções.
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Aplicação desigual na empresa NAV do regime legal de acesso à reforma
6 Agosto 2010
Os Operadores de Estação Aeronáutica (OEA) são o grupo profissional que, durante décadas, assegurou as comunicações aeronáuticas (planos de voo e mensagens a eles associadas respeitantes a condições meteorológicas e a aspectos administrativos), quer ponto-a-ponto, através da rede AFTN (Aeronauthical Fixe Service Telecommunication Network), quer nos Centros de Controlo de Tráfego Aéreo, através da
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Enquadramento do processo legislativo que atribuiu “poderes de polícia” às concessionárias na fiscalização das portagens
4 Agosto 2010
Em 2006, o Governo apresentou à Assembleia da República a Proposta de Lei n.º 42/X. Tratava-se do regime sancionatório aplicável às transgressões ocorridas em matéria de infra-estruturas rodoviárias onde seja devido o pagamento de taxas de portagem – regime esse que mereceu os votos favoráveis do PS, PSD, CDS e BE e os votos contra do PCP e do PEV.
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(In)segurança de trabalhadores e utentes nos transportes públicos
2 Agosto 2010
Sendo o transporte ferroviário um eixo estruturante do sistema de transportes, é fundamental assegurar todos os aspectos que conduzam à sua crescente utilização pelos cidadãos. A segurança de quem viaja e trabalha nos comboios é um desses aspectos que não pode ser descurado.
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(In)disponibilidade da Administração da Lojas Francas de Portugal para negociar Acordo de Empresa com os trabalhadores
30 Julho 2010
Em contacto realizado com trabalhadoras da Lojas Francas de Portugal SA, o Grupo Parlamentar do PCP tomou conhecimento de que a empresa, com um quadro de pessoal de mais de 320 trabalhadores entre 20 lojas e os escritórios da sede, continua sem ter um Acordo de Empresa em vigor.
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Excesso de carga horária e falta de pessoal nos CTT
30 Julho 2010
O Grupo Parlamentar do PCP tomou conhecimento do alerta por parte do Sindicato Nacional dos Trabalhadores dos Correios e Telecomunicações, sobre a existência de um excesso de carga horária e falta de pessoal nos serviços, dando o exemplo concreto da situação que se vive em Bragança.
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Aprovado projecto do PCP que recomenda a suspensão do encerramento de escolas
25 Julho 2010
Foi aprovado o Projecto de Resolução proposto pelo PCP que recomenda a suspensão imediata do encerramento das escolas. No projecto aprovado pode ler-se que a desocupação fatalista do interior e a assimetria na distribuição da riqueza serão problemas agravados com a retirada dos serviços públicos, entre os quais a escola ocupa lugar estratégico.
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Irregularidades identificadas pela Inspecção-Geral de Finanças na gestão dos CTT e contratação de consultoras
22 Julho 2010
Há cerca de um ano, o PCP questionou o Governo sobre as ligações entre os CTT e a multinacional de consultoria Deloitte, onde se mantêm pelos vistos o ex-administrador dos CTT Raul Mascarenhas como “partner” com o pelouro do sector público, e o ex-Presidente dos CTT Luís Nazaré como consultor (permanecendo todavia como Presidente do recente “comité de estratégia” dos CTT).
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Irregularidades identificadas pela Inspecção-Geral de Finanças na gestão dos CTT e contratação de consultoras
22 Julho 2010
Há cerca de um ano, o PCP questionou o Governo sobre as ligações entre os CTT e a multinacional de consultoria Deloitte, onde se mantêm pelos vistos o ex-administrador dos CTT Raul Mascarenhas como “partner” com o pelouro do sector público, e o ex-Presidente dos CTT Luís Nazaré como consultor (permanecendo todavia como Presidente do recente “comité de estratégia” dos CTT).
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Política salarial seguida nos CTT pelo Governo e Administração
22 Julho 2010
Apesar do aumento do custo de vida, da subida das taxas de juro, do aumento da inflação e do verdadeiro roubo dos salários que constituiu o aumento do IRS, verifica-se uma posição injusta e inflexível da Administração, no sentido de impor o congelamento salarial aos trabalhadores – mas pelos vistos, não a todos.
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