Trabalhadores
Estabelece a adopção de normas abertas nos Sistemas Informáticos do Estado
23 Setembro 2010
Exposição de Motivos
A problemática do emprego e situação social
22 Setembro 2010
Interpelação sobre a problemática do emprego e situação social
(interpelação n.º 9/XI/2ª)
Sr. Presidente,
Srs. Membros do Governo,
Srs. Deputados,
Sr.ª Ministra,
A problemática do emprego e a situação social
22 Setembro 2010
(interpelação ao Governo n.º 9/XI/2.ª)
Senhor Presidente
Senhoras e Senhores Deputados
Senhores Membros do Governo
O passado mês de Agosto, brindou-nos com mais uma subida da taxa de desemprego. Logo se apressaram os membros do Governo em desvalorizar este drama que tem vindo a atingir de modo progressivo os portugueses.
Situação de precariedade e desemprego dos psicólogos escolares
22 Setembro 2010
A política educativa dos sucessivos governos do PS, PSD, PSD-CDS/PP tem sido marcada por um profundo desinvestimento público nas condições materiais, humanas e pedagógicas da escola pública.
Declaração de Jorge Machado sobre o Projecto de Lei que revoga as portagens nas SCUTS
22 Setembro 2010
O PCP entregou hoje um Projecto de Lei que visa revogar a introdução de portagens nas SCUTS dos distritos de Aveiro, Braga, Porto e Viana do Castelo, dando desta forma voz, à luta das populações destes distritos.
PCP propõe revogação da introdução de portagens nas SCUT’s
22 Setembro 2010
O PCP entregou hoje um Projecto de Lei que visa revogar a introdução de portagens nas SCUTS dos distritos de Aveiro, Braga, Porto e Viana do Castelo, dando desta forma voz, à luta das populações destes distritos.
Revoga o Decreto-Lei n.º 67-A /2010, de 14 de Junho, que «Identifica os lanços e os sublanços de auto-estrada sujeitos ao regime de cobrança de taxas de portagem aos utilizadores e fixa a data a partir da qual se inicia a cobrança das mesmas»
22 Setembro 2010
O atribulado processo de introdução de portagens, com os seus anunciados avanços e os efectivos e sucessivos recuos, é por si só relevador da injustiça que a introdução de portagens nas vias sem custo para os utilizadores representa.
Acesso ao subsídio de desemprego
17 Setembro 2010
Petição solicitando o alargamento do acesso ao subsídio de desemprego
(petição n.º 67/XI/1ª)
Sr. Presidente,
Sr.as e Srs. Deputados:
Garante aos trabalhadores o vínculo público de nomeação e combate a precariedade na Administração Pública
17 Setembro 2010
(projecto de lei n.º 59/XI/1ª)
Presidente,
Srs. Deputados:
Despedimento colectivo na FMAC- Empresa Têxtil, SA- Esposende
15 Setembro 2010
Em encontro com trabalhadores da FMAC, no dia 26 de Agosto, tomei conhecimento do despedimento colectivo de cerca de 110 trabalhadores dos 150 que operavam na Empresa até fins de Julho. A ilegalidade do despedimento é notória e a forma como foi dada informação aos trabalhadores denuncia um comportamento da Administração de má-fé, totalmente indecoroso.
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