Trabalhadores

Falsa mensagem do IPTM à navegação na greve dos Controladores de Tráfego Marítimo

6 Outubro 2010

Realizou-se no passado dia 29 de Setembro uma greve dos Controladores de Tráfego Marítimo, que registou uma adesão de 100%. Estes asseguraram os serviços mínimos declarados pelo Sindicato, garantindo a Segurança da Navegação e da Salvaguarda da Vida Humana no Mar.

40.º Aniversário da Confederação Geral dos Trabalhadores Portugueses — Intersindical Nacional

1 Outubro 2010

Voto de congratulação pelo 40.º Aniversário da Confederação Geral dos Trabalhadores Portugueses — Intersindical Nacional (voto n.º 64/XI/2ª)

Sr. Presidente,

Utilização abusiva de estagiários no sector do turismo

1 Outubro 2010

O Grupo Parlamentar do PCP teve conhecimento que nalgumas regiões do país, a empresas hoteleiras, utilizam abusivamente jovens que realizam estágios curriculares e que são colocados a ocupar postos de trabalho durante a época alta.

PCP reafirma necessidade de aumento do Salário Mínimo Nacional

30 Setembro 2010

Face às últimas declarações vindas a público sobre a intenção de não aumentar o Salário Mínimo Nacional tal como estava acordado, o PCP entregou na Assembleia da República um Projecto de Resolução que recomenda o cumprimento deste compromisso assumido pelo Governo.

Aumento do Salário Mínimo Nacional
Declaração de Jorge Mchado sobre o Projecto de Resolução do PCP de aumento do Salário Mínimo Nacional

Declaração de Jorge Mchado sobre o Projecto de Resolução do PCP de aumento do Salário Mínimo Nacional

30 Setembro 2010

Face às últimas declarações vindas a público sobre a intensão de não aumentar o Salário Mínimo Nacional tal como estava acordado, o PCP entregou na Assembleia da República um Projecto de Resolução que recomenda o cumprimento deste compromisso assumido pelo Governo.

Aumento do Salário Mínimo Nacional

30 Setembro 2010

O salário mínimo nacional continua a ser o valor remuneratório de referência para centenas de milhares de trabalhadores no nosso país, reflectindo os baixos níveis salariais praticados e o elevado índice de exploração laboral.

PCP confronta Governo com as novas medidas de austeridade

30 Setembro 2010

O PCP confrontou hoje o Governo com as novas medidas de austeridade. Jerónimo de Sousa afirmou que, a concretizarem-se, a situação do país irá agravar-se com consequências dramáticas para os trabalhadores e para o povo, enquanto que para o capital financeiro, os lucros irão continuar intocáveis.

Proíbe qualquer discriminação no acesso e no exercício do trabalho independente

29 Setembro 2010

Proíbe qualquer discriminação no acesso e no exercício do trabalho independente e transpõe a Directiva 2000/43/CE, do Conselho, de 29 de Junho de 2000, a Directiva 2000/78/CE do Conselho, de 27 de Novembro de 2000, e a Directiva 2006/54/CE, do Parlamento Europeu e do Conselho, de 5 de Julho de 2006 (proposta de lei n.º 39/XI/2ª)
JM 29

Sr. Presidente,
Srs. Membros do Governo,

Sistema de qualificação e formação contínua dos motoristas

29 Setembro 2010

Altera o sistema de qualificação e formação contínua dos motoristas, reforçando a protecção dos direitos dos trabalhadores (projecto de lei n.º 60/XI/1ª)
Petição no sentido de que os encargos relativos à aquisição de qualificação inicial e da formação contínua não sejam da responsabilidade dos motoristas profissionais (petição n.º 12/XI/1ª)

Sr. Presidente,
Sr.as e Srs. Deputados:

Receitas com a aplicação de taxas sobre prémios e remunerações variáveis

24 Setembro 2010

No Orçamento do Estado do ano em curso, o Governo apresentou uma proposta para a criação de uma taxa única extraordinária a incidir sobre as instituições de crédito e sociedades financeiras que atribuíssem prémios e remunerações variáveis aos respectivos gestores de valor superior a um montante fixado na nova norma criada na lei orçamental.