Trabalhadores
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Falsa mensagem do IPTM à navegação na greve dos Controladores de Tráfego Marítimo
6 Outubro 2010
Realizou-se no passado dia 29 de Setembro uma greve dos Controladores de Tráfego Marítimo, que registou uma adesão de 100%. Estes asseguraram os serviços mínimos declarados pelo Sindicato, garantindo a Segurança da Navegação e da Salvaguarda da Vida Humana no Mar.
40.º Aniversário da Confederação Geral dos Trabalhadores Portugueses — Intersindical Nacional
1 Outubro 2010
Voto de congratulação pelo 40.º Aniversário da Confederação Geral dos Trabalhadores Portugueses — Intersindical Nacional (voto n.º 64/XI/2ª)
Sr. Presidente,
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Utilização abusiva de estagiários no sector do turismo
1 Outubro 2010
O Grupo Parlamentar do PCP teve conhecimento que nalgumas regiões do país, a empresas hoteleiras, utilizam abusivamente jovens que realizam estágios curriculares e que são colocados a ocupar postos de trabalho durante a época alta.
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PCP reafirma necessidade de aumento do Salário Mínimo Nacional
30 Setembro 2010
Face às últimas declarações vindas a público sobre a intenção de não aumentar o Salário Mínimo Nacional tal como estava acordado, o PCP entregou na Assembleia da República um Projecto de Resolução que recomenda o cumprimento deste compromisso assumido pelo Governo.
Declaração de Jorge Mchado sobre o Projecto de Resolução do PCP de aumento do Salário Mínimo Nacional
30 Setembro 2010
Face às últimas declarações vindas a público sobre a intensão de não aumentar o Salário Mínimo Nacional tal como estava acordado, o PCP entregou na Assembleia da República um Projecto de Resolução que recomenda o cumprimento deste compromisso assumido pelo Governo.
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Aumento do Salário Mínimo Nacional
30 Setembro 2010
O salário mínimo nacional continua a ser o valor remuneratório de referência para centenas de milhares de trabalhadores no nosso país, reflectindo os baixos níveis salariais praticados e o elevado índice de exploração laboral.
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PCP confronta Governo com as novas medidas de austeridade
30 Setembro 2010
O PCP confrontou hoje o Governo com as novas medidas de austeridade. Jerónimo de Sousa afirmou que, a concretizarem-se, a situação do país irá agravar-se com consequências dramáticas para os trabalhadores e para o povo, enquanto que para o capital financeiro, os lucros irão continuar intocáveis.
Proíbe qualquer discriminação no acesso e no exercício do trabalho independente
29 Setembro 2010
Proíbe qualquer discriminação no acesso e no exercício do trabalho independente e transpõe a Directiva 2000/43/CE, do Conselho, de 29 de Junho de 2000, a Directiva 2000/78/CE do Conselho, de 27 de Novembro de 2000, e a Directiva 2006/54/CE, do Parlamento Europeu e do Conselho, de 5 de Julho de 2006 (proposta de lei n.º 39/XI/2ª)
JM 29
Sr. Presidente,
Srs. Membros do Governo,
Sistema de qualificação e formação contínua dos motoristas
29 Setembro 2010
Altera o sistema de qualificação e formação contínua dos motoristas, reforçando a protecção dos direitos dos trabalhadores (projecto de lei n.º 60/XI/1ª)
Petição no sentido de que os encargos relativos à aquisição de qualificação inicial e da formação contínua não sejam da responsabilidade dos motoristas profissionais (petição n.º 12/XI/1ª)
Sr. Presidente,
Sr.as e Srs. Deputados:
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Receitas com a aplicação de taxas sobre prémios e remunerações variáveis
24 Setembro 2010
No Orçamento do Estado do ano em curso, o Governo apresentou uma proposta para a criação de uma taxa única extraordinária a incidir sobre as instituições de crédito e sociedades financeiras que atribuíssem prémios e remunerações variáveis aos respectivos gestores de valor superior a um montante fixado na nova norma criada na lei orçamental.
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