Trabalhadores
Estabelece o princípio da Neutralidade da Rede nas Comunicações Electrónicas
23 Setembro 2010
Exposição de Motivos
O debate em torno da Neutralidade da Rede, relativamente às comunicações electrónicas e em particular no tocante à Internet, tem vindo a ganhar crescente expressão e importância em termos internacionais, com destaque para os EUA e a União Europeia.
Estabelece a adopção de normas abertas nos Sistemas Informáticos do Estado
23 Setembro 2010
Exposição de Motivos
A problemática do emprego e situação social
22 Setembro 2010
Interpelação sobre a problemática do emprego e situação social
(interpelação n.º 9/XI/2ª)
Sr. Presidente,
Srs. Membros do Governo,
Srs. Deputados,
Sr.ª Ministra,
A problemática do emprego e a situação social
22 Setembro 2010
(interpelação ao Governo n.º 9/XI/2.ª)
Senhor Presidente
Senhoras e Senhores Deputados
Senhores Membros do Governo
O passado mês de Agosto, brindou-nos com mais uma subida da taxa de desemprego. Logo se apressaram os membros do Governo em desvalorizar este drama que tem vindo a atingir de modo progressivo os portugueses.
Situação de precariedade e desemprego dos psicólogos escolares
22 Setembro 2010
A política educativa dos sucessivos governos do PS, PSD, PSD-CDS/PP tem sido marcada por um profundo desinvestimento público nas condições materiais, humanas e pedagógicas da escola pública.
Declaração de Jorge Machado sobre o Projecto de Lei que revoga as portagens nas SCUTS
22 Setembro 2010
O PCP entregou hoje um Projecto de Lei que visa revogar a introdução de portagens nas SCUTS dos distritos de Aveiro, Braga, Porto e Viana do Castelo, dando desta forma voz, à luta das populações destes distritos.
PCP propõe revogação da introdução de portagens nas SCUT’s
22 Setembro 2010
O PCP entregou hoje um Projecto de Lei que visa revogar a introdução de portagens nas SCUTS dos distritos de Aveiro, Braga, Porto e Viana do Castelo, dando desta forma voz, à luta das populações destes distritos.
Revoga o Decreto-Lei n.º 67-A /2010, de 14 de Junho, que «Identifica os lanços e os sublanços de auto-estrada sujeitos ao regime de cobrança de taxas de portagem aos utilizadores e fixa a data a partir da qual se inicia a cobrança das mesmas»
22 Setembro 2010
O atribulado processo de introdução de portagens, com os seus anunciados avanços e os efectivos e sucessivos recuos, é por si só relevador da injustiça que a introdução de portagens nas vias sem custo para os utilizadores representa.
Acesso ao subsídio de desemprego
17 Setembro 2010
Petição solicitando o alargamento do acesso ao subsídio de desemprego
(petição n.º 67/XI/1ª)
Sr. Presidente,
Sr.as e Srs. Deputados:
Garante aos trabalhadores o vínculo público de nomeação e combate a precariedade na Administração Pública
17 Setembro 2010
(projecto de lei n.º 59/XI/1ª)
Presidente,
Srs. Deputados:
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