Trabalhadores

Visita do Sr. Inspector do Trabalho ao Centro Local entre Douro e Vouga da ACT

Em recentes declarações à comunicação social, o Sr. Inspector do Trabalho, Dr. José Luís Forte, veio confirmar afirmações há muito feitas pelo PCP. Nomeadamente ao afirmar que a pretexto da crise “quem já tinha práticas pouco saudáveis, aproveita-a para agravá-las” e “nalguns casos”, com “terreno fértil” porque os trabalhadores “têm medo de denunciar”.

Atrasos no pagamento dos salários dos trabalhadores da empresa Fernando Branco & Silva, Lda – Concelho do Seixal, Distrito de Setúbal

O Grupo Parlamentar do Partido Comunista Português teve conhecimento da paralisação dos trabalhadores da empresa Fernando Branco & Silva, Lda, no passado dia 29 de Setembro, junto ao escritório da empresa, devido ao consecutivo atraso no pagamento dos salários. Os trabalhadores reivindicam o pagamento dos salários em atraso referentes ao mês de Julho, Agosto e Setembro.

Cessação de contrato de formação com uma doente de esclerose múltipla no âmbito do programa INOV-Social

O Grupo parlamentar do Partido Comunista Português tomou conhecimento da cessação de um contrato de formação no âmbito do Programa INOV-Social, de uma doente de esclerose múltipla. A fundamentação para a cessação do referido contrato, refere claramente ser devido a esta trabalhadora ser portadora da doença de esclerose múltipla.

Acidente de trabalho na Petrogal, no Concelho de Sines (Distrito de Setúbal)

Tomámos conhecimento que um trabalhador com cerca de 50 anos de idade morreu, vítima de acidente de trabalho, na madrugada do dia 5 de Outubro, quando trabalhava na reparação de uma instalação da Petrogal em Sines.

Com a luta, derrotar a introdução de portagens

Foi discutido hoje o Projecto de Lei do PCP que revoga a introdução de portagens nas SCUTS. Jorge Machado afirmou que sem os protestos, as manifestação, as marchas lentas e os buzinões dos utentes, as portagens já seriam uma realidade há muito tempo. Se foi a luta que travou este processo, também será pela luta que o venceremos. Vamos à luta.

Situação dos Portos do Algarve e dos seus trabalhadores

Chegou ao conhecimento deste grupo parlamentar uma nova situação de conflito laboral no IPTM, desta vez nos Portos do Algarve. Novamente, assistimos a reivindicação por parte dos trabalhadores do cumprimento pelo Estado Português das leis em vigor e dos direitos adquiridos.

Respeito pelas leis do trabalho nas empresas do Grupo PAG, Esposende

Trabalhadores das empresas do Grupo PAG (Silvamira, P.S.A. e Construgaliza, ETC) com estaleiro, presentemente, nas obras do IP4 / Vila Real, dirigiram-se, em Junho, ao Director da Autoridade para as Condições de Trabalho de Vila Real expondo o que consideram, justamente, serem comportamentos violadores da legislação do trabalho e da própria Constituição da República.

Respeito pelas leis do trabalho nas empresas do Grupo PAG, Esposende

Trabalhadores das empresas do Grupo PAG (Silvamira, P.S.A. e Construgaliza, ETC) com estaleiro, presentemente, nas obras do IP4 / Vila Real, dirigiram-se, em Junho, ao Director da Autoridade para as Condições de Trabalho de Vila Real expondo o que consideram, justamente, serem comportamentos violadores da legislação do trabalho e da própria Constituição da República.

Ausência de respostas do Governo às Perguntas n.º 4010/XI/1.ª e 4011/XI/1.ª. do Grupo Parlamentar do PCP, dirigidas, respectivamente, à Ministra do Trabalho e da Solidariedade Social e ao Ministro da Economia, da Inovação e do Desenvolvimento

Em 7 de Julho de 2010 deram entrada na Mesa da Assembleia da República as Perguntas em epígrafe, sobre a «(i) Violação dos direitos dos trabalhadores pela Administração da Petrogal na realização da greve de 19, 20 e 21 de Abril - (ii) Não respeito pela Administração da Petrogal dos direitos da Comissão de Trabalhadores da empresa».

Ausência de respostas do Governo às Perguntas n.º 4010/XI/1.ª e 4011/XI/1.ª. do Grupo Parlamentar do PCP, dirigidas, respectivamente, à Ministra do Trabalho e da Solidariedade Social e ao Ministro da Economia, da Inovação e do Desenvolvimento

Em 7 de Julho de 2010 deram entrada na Mesa da Assembleia da República as Perguntas em epígrafe, sobre a «(i) Violação dos direitos dos trabalhadores pela Administração da Petrogal na realização da greve de 19, 20 e 21 de Abril - (ii) Não respeito pela Administração da Petrogal dos direitos da Comissão de Trabalhadores da empresa».