Trabalhadores

Código dos Regimes Contributivos do sistema previdencial da Segurança Social

9 Dezembro 2010

Altera o Código dos Regimes Contributivos do Sistema Previdencial da Segurança Social
(projecto de lei n.º 460/XI/2.ª)

Sr. Presidente,
Sr.as e Srs. Deputados:
Oportunidade perdida — é desta forma que o PCP classifica o processo de revisão do Código Contributivo levado a cabo pelo Governo PS.

Nova declaração de guerra do Governo aos trabalhadores Portugueses

9 Dezembro 2010

Em declaração política, o PCP levou hoje à tribuna da Assembleia, a nova declaração de guerra do Governo aos trabalhadores Portugueses, de alterar a legislação laboral. Jorge Machado afirmou que a resposta só pode ser a resistência e a luta por uma ruptura com estas políticas de direita, sejam elas concretizadas pelo PS, PSD com ou sem o CDS.

Cortes salariais aos trabalhadores independentes

3 Dezembro 2010

Chegou ao conhecimento deste Grupo Parlamentar a denúncia de uma prática que estará a ser levada a cabo por várias instituições, nomeadamente instituições públicas (universidades, câmaras municipais, entre outras) que põe em causa os mais elementares direitos dos trabalhadores.

Cortes salariais aos trabalhadores independentes

3 Dezembro 2010

Chegou ao conhecimento deste Grupo Parlamentar a denúncia de uma prática que estará a ser levada a cabo por várias instituições, nomeadamente instituições públicas (universidades, câmaras municipais, entre outras) que põe em causa os mais elementares direitos dos trabalhadores.

Cortes salariais aos trabalhadores independentes

3 Dezembro 2010

Chegou ao conhecimento deste Grupo Parlamentar a denúncia de uma prática que estará a ser levada a cabo por várias instituições, nomeadamente instituições públicas (universidades, câmaras municipais, entre outras) que põe em causa os mais elementares direitos dos trabalhadores.

Perguntas do PCP sobre o Salario Minimo Nacional

3 Dezembro 2010

Perguntas do PCP na Assembleia da República sobre o aumento do Salário Mínimo Nacional em 2011.

Debate de actualidade promovido pelo PCP sobre o “Aumento do salário mínimo nacional”

3 Dezembro 2010

O PCP levou hoje à tribuna da Assembleia da República, a necessidade de aumento do SMN. Jorge Machado afirmou que é urgente distribuir melhor a riqueza produzida e assim promover uma sociedade mais justa que permita, de uma forma sustentada, combater a pobreza e valorizar o trabalho e os trabalhadores.

PCP agenda debate sobre aumento do Salário Mínimo

Perguntas do PCP sobre tributação de dividendos

2 Dezembro 2010

Perguntas do PCP sobre o Projecto de Tributação de dividendos já em 2010.

PCP agenda debate sobre aumento do Salário Mínimo

2 Dezembro 2010

Perante os sinais de cedência às entidades patronais que o Governo vem dando em relação ao aumento do salário mínimo nacional para 500 euros em 2011, contrariando assim quer o acordo inicial quer a resolução aprovada na AR em Outubro, o PCP agendou já para amanhã um debate de actualidade sobre esta matéria.

Altera o Código dos Regimes Contributivos do Sistema Previdencial da Segurança Social

2 Dezembro 2010

A entrada em vigor em 2011 do Código dos Regimes Contributivos do Sistema Previdencial da Segurança Social é o culminar de um processo legislativo conduzido pelo anterior Governo caracterizado pelo incumprimento do seu próprio calendário estabelecido no Acordo sobre a Reforma da Segurança Social que apontava para a sua discussão em 2006 e aprovação em 2007 para em contrapartida impor a sua discuss