Segurança das Populações
Regula a base de dados e os dados pessoais registados objeto de tratamento informático no âmbito do regime de exercício da atividade de segurança privada aprovado pela Lei n.º 34/2013, de 16 de maio
26 Fevereiro 2014
(proposta de lei n.º 200/XII/3.ª)
Sr.ª Presidente,
Sr.ª Secretária de Estado dos Assuntos Parlamentares e da Igualdade,
Sr. Secretário de Estado Adjunto do Ministro da Administração Interna,
Srs. Deputados:
"O país e o povo não podem estar e não estão condenados a estas políticas!"
20 Fevereiro 2014
Na declaração política que o PCP levou hoje à tribuna da Assembleia da República, Bruno Dias afirmou que tal como assinalámos nas Jornadas Parlamentares, Portugal está hoje pior do que em 2011, mas apesar desse agravamento da situação nacional, temos um Governo que insiste na mesma política de destruição económica, terrorismo social e abdicação da soberania nacional com que tem destruído as vidas de milhares de portugueses nos últimos anos e comprometido o futuro do país.
PCP confronta governo com opções para o novo quadro comunitário de apoios
20 Fevereiro 2014
Intervenções de Bruno Dias, Jorge Machado, Paula Santos e Paula Baptista no debate em torno do novo quadro comunitário de apoios.
Pela defesa dos interesses nacionais na gestão dos fundos comunitários
19 Fevereiro 2014
No debate em torno do novo quadro comunitário de apoios, Bruno Dias afirmou que a única maneira que o País tem de garantir esses objetivos é com a demissão deste governo, a convocação de eleições antecipadas e a opção por uma política patriótica e de esquerda, com um governo que seja capaz de a cumprir.
Policiamento das Provas de Ciclismo em Estrada
12 Fevereiro 2014
Relativamente ao assunto supra, o Grupo Parlamentar do PCP tem feito um acompanhamento sistemático tendo questionado o Governo quer na 1ª sessão legislativa através da pergunta nº 58/XII/1ª), quer na 3ª sessão legislativa (pergunta nº 468/XII/3ª), sendo que esta última foi dirigida ao Ministro da Administração Interna (MAI).
Policiamento das Provas de Ciclismo em Estrada
12 Fevereiro 2014
Relativamente ao assunto supra, o Grupo Parlamentar do PCP tem feito um acompanhamento sistemático tendo questionado o Governo quer na 1ª sessão legislativa através da pergunta nº 58/XII/1ª), quer na 3ª sessão legislativa (pergunta nº 468/XII/3ª), sendo que esta última foi dirigida ao Ministro da Administração Interna (MAI).
Urgente criação de instalações da Esquadra da PSP de Matosinhos
7 Fevereiro 2014
O edifício da Esquadra da PSP de Matosinhos, que é também sede de divisão, é completamente desajustado para as necessidades da atividade policial e necessita de uma intervenção urgente.
Construção da esquadra de Canidelo
7 Fevereiro 2014
Após anos de espera, em Setembro de 2011 teve início a construção da Esquadra de Canidelo, em Vila Nova de Gaia, com o objetivo de servir as populações de Canidelo, Madalena e Valadares.
As obras de construção deste equipamento de serviço público sofreram várias interrupções, estando neste momento parada, embora numa fase de construção já adiantada.
Instalações provisórias do Posto de Atendimento de Leça da Palmeira (Matosinhos)
7 Fevereiro 2014
O Posto de Atendimento de Leça de Palmeira serva cerca de 18 502 habitantes,está a funcionar nas instalações provisórias desde que o contentor (monobloco) foi inaugurado, em 2007.
Construção do Quartel da GNR em Modivas
6 Fevereiro 2014
A construção do quartel da GNR em Modivas é uma obra prometida, pelo menos desde 2005, que na altura deveria abrigar um mínimo de 30 efetivos.
Mais tarde referenciada como “Quartel Territorial da GNR”, em Modivas, prevendo-se mesmo como devendo ser dos maiores do Norte do País, foi protocolizada em Abril de 2009 (em simultâneo com a Nova Esquadra da PSP).
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