Segurança das Populações

Construção da esquadra de Canidelo

7 Fevereiro 2014

Após anos de espera, em Setembro de 2011 teve início a construção da Esquadra de Canidelo, em Vila Nova de Gaia, com o objetivo de servir as populações de Canidelo, Madalena e Valadares.
As obras de construção deste equipamento de serviço público sofreram várias interrupções, estando neste momento parada, embora numa fase de construção já adiantada.

Instalações provisórias do Posto de Atendimento de Leça da Palmeira (Matosinhos)

7 Fevereiro 2014

O Posto de Atendimento de Leça de Palmeira serva cerca de 18 502 habitantes,está a funcionar nas instalações provisórias desde que o contentor (monobloco) foi inaugurado, em 2007.

Construção do Quartel da GNR em Modivas

6 Fevereiro 2014

A construção do quartel da GNR em Modivas é uma obra prometida, pelo menos desde 2005, que na altura deveria abrigar um mínimo de 30 efetivos.
Mais tarde referenciada como “Quartel Territorial da GNR”, em Modivas, prevendo-se mesmo como devendo ser dos maiores do Norte do País, foi protocolizada em Abril de 2009 (em simultâneo com a Nova Esquadra da PSP).

Construção da Esquadra da PSP em Vila do Conde

6 Fevereiro 2014

Prevista já há muito tempo, a nova Esquadra da Divisão da PSP (destinada a abarcar, para além de Vila do Conde, Póvoa de Varzim e Santo Tirso), tem já localização e terreno para implantação conhecidos, a nascente da Avª. Baltasar do Couto.
Porém, apesar da exiguidade e difíceis condições da velha esquadra, a tão aguardada construção da nova esquadra continua sem sair do papel.

Construção do Comando Distrital de Braga e do Quartel da GNR

4 Fevereiro 2014

Na consulta dos documentos relativos às Bolsas de Terras, constatamos que existem terrenos do Estado, localizados na freguesia de Lamaçães, Braga, que foram integrados naquela bolsa.

Falta de segurança nas localidades de Triana, Giesta, Forno e Areosa em Rio Tinto

23 Janeiro 2014

Na Freguesia de Rio Tinto as populações de Triana, Giesta, Forno e Areosa, têm sido nos últimos tempos alvo de vários assaltos a cidadãos e estabelecimentos comerciais.

PCP entrega pedido de fiscalização do Orçamento do Estado para 2014

20 Janeiro 2014

O PCP entregou hoje no Tribunal Constitucional, um pedido de fiscalização da Lei nº 83-C/2014 – Orçamento de Estado para 2014.

Pedido de Fiscalização da Lei nº 83-C/2014 – Orçamento de Estado para 2014
Acórdão 413/2014, referente à Lei nº 83-C/2014
Aclaração 468/2014, referente ao pedido do Governo ao Acórdão 413/2014

Pedido de Fiscalização da Lei nº 83-C/2014 – Orçamento de Estado para 2014

20 Janeiro 2014

Exmo. Senhor Presidente do Tribunal Constitucional,

Acórdão do Tribunal Constitucional sobre a Lei 83-C 2013 (Orçamento do Estado para 2014)
Aclaração do Acórdão do Tribunal Constitucional sobre a Lei 83-C 2013 (Orçamento do Estado para 2014)
Declaração de Voto - Acórdão do Tribunal Constitucional sobre a Lei 83-C 2013 (Orçamento do Estado para 2014)

Sobre a necessidade de reforço de meios na Divisão da PSP do Seixal

18 Janeiro 2014

A criação da Divisão da PSP do Seixal não foi acompanhada de um reforço dos meios disponíveis no Comando Distrital de Setúbal da PSP.
A Divisão da PSP do Seixal tem 291 polícias, dos quais 37 exercem funções administrativas e tem ainda quatro trabalhadores não policiais. Na prática são 254 polícias que desempenham funções operacionais. Aquando da sua criação em 2008 tinha 308 polícias.

Construção das instalações da Divisão da PSP do Seixal e da Esquadra da PSP do Seixal

16 Janeiro 2014

A Esquadra da PSP do Seixal está instalada num edifício que não garante as condições adequadas para o seu funcionamento. Para além de o edifício não ser funcional, encontra-se degradado. Por exemplo, quanto às condições de acolhimento dos agentes da PSP, o edifício dispõe apenas de um espaço de vestuário, mas não tem camaratas.