Segurança das Populações
Construção do Quartel da GNR em Modivas
6 Fevereiro 2014
A construção do quartel da GNR em Modivas é uma obra prometida, pelo menos desde 2005, que na altura deveria abrigar um mínimo de 30 efetivos.
Mais tarde referenciada como “Quartel Territorial da GNR”, em Modivas, prevendo-se mesmo como devendo ser dos maiores do Norte do País, foi protocolizada em Abril de 2009 (em simultâneo com a Nova Esquadra da PSP).
Construção da Esquadra da PSP em Vila do Conde
6 Fevereiro 2014
Prevista já há muito tempo, a nova Esquadra da Divisão da PSP (destinada a abarcar, para além de Vila do Conde, Póvoa de Varzim e Santo Tirso), tem já localização e terreno para implantação conhecidos, a nascente da Avª. Baltasar do Couto.
Porém, apesar da exiguidade e difíceis condições da velha esquadra, a tão aguardada construção da nova esquadra continua sem sair do papel.
Construção do Comando Distrital de Braga e do Quartel da GNR
4 Fevereiro 2014
Na consulta dos documentos relativos às Bolsas de Terras, constatamos que existem terrenos do Estado, localizados na freguesia de Lamaçães, Braga, que foram integrados naquela bolsa.
Falta de segurança nas localidades de Triana, Giesta, Forno e Areosa em Rio Tinto
23 Janeiro 2014
Na Freguesia de Rio Tinto as populações de Triana, Giesta, Forno e Areosa, têm sido nos últimos tempos alvo de vários assaltos a cidadãos e estabelecimentos comerciais.
PCP entrega pedido de fiscalização do Orçamento do Estado para 2014
20 Janeiro 2014
O PCP entregou hoje no Tribunal Constitucional, um pedido de fiscalização da Lei nº 83-C/2014 – Orçamento de Estado para 2014.
Pedido de Fiscalização da Lei nº 83-C/2014 – Orçamento de Estado para 2014
20 Janeiro 2014
Exmo. Senhor Presidente do Tribunal Constitucional,
Sobre a necessidade de reforço de meios na Divisão da PSP do Seixal
18 Janeiro 2014
A criação da Divisão da PSP do Seixal não foi acompanhada de um reforço dos meios disponíveis no Comando Distrital de Setúbal da PSP.
A Divisão da PSP do Seixal tem 291 polícias, dos quais 37 exercem funções administrativas e tem ainda quatro trabalhadores não policiais. Na prática são 254 polícias que desempenham funções operacionais. Aquando da sua criação em 2008 tinha 308 polícias.
Construção das instalações da Divisão da PSP do Seixal e da Esquadra da PSP do Seixal
16 Janeiro 2014
A Esquadra da PSP do Seixal está instalada num edifício que não garante as condições adequadas para o seu funcionamento. Para além de o edifício não ser funcional, encontra-se degradado. Por exemplo, quanto às condições de acolhimento dos agentes da PSP, o edifício dispõe apenas de um espaço de vestuário, mas não tem camaratas.
Requalificação das instalações da Esquadra da PSP na Cruz de Pau, no Concelho do Seixal, Distrito de Setúbal
16 Janeiro 2014
As instalações da Esquadra da PSP na Cruz de Pau foram cedidas pela Câmara Municipal do Seixal há 33 anos.
Embora estas instalações tenham uma dimensão adequada para esta Esquadra da PSP, encontram-se bastantes degradadas. Estão a decorrer as obras da 1ª fase de intervenção para resolver os graves problemas de infiltrações, da cobertura e pintura, pelo Ministério da Administração Interna.
Intervenção ilegítima de elementos da GNR de Palmela na expulsão de trabalhador delegado sindical na empresa Palmetal (distrito de Setúbal)
10 Janeiro 2014
O Grupo Parlamentar do PCP tomou conhecimento da denúncia da Fiequimetal – Federação Intersindical das Indústrias Metalúrgicas, Químicas, Eléctricas, Farmacêutica, Celulose, Papel, Gráfica, Imprensa, Energia e Minas – de que uma força da GNR de Palmela se prestou ao inadmissível papel de, a pedido da entidade patronal, entrar na empresa PALMETAL, para pôr na rua um trabalhador, que, sendo simultan
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