Segurança das Populações

Construção das instalações da Divisão da PSP do Seixal e da Esquadra da PSP do Seixal

16 Janeiro 2014

A Esquadra da PSP do Seixal está instalada num edifício que não garante as condições adequadas para o seu funcionamento. Para além de o edifício não ser funcional, encontra-se degradado. Por exemplo, quanto às condições de acolhimento dos agentes da PSP, o edifício dispõe apenas de um espaço de vestuário, mas não tem camaratas.

Requalificação das instalações da Esquadra da PSP na Cruz de Pau, no Concelho do Seixal, Distrito de Setúbal

16 Janeiro 2014

As instalações da Esquadra da PSP na Cruz de Pau foram cedidas pela Câmara Municipal do Seixal há 33 anos.
Embora estas instalações tenham uma dimensão adequada para esta Esquadra da PSP, encontram-se bastantes degradadas. Estão a decorrer as obras da 1ª fase de intervenção para resolver os graves problemas de infiltrações, da cobertura e pintura, pelo Ministério da Administração Interna.

Intervenção ilegítima de elementos da GNR de Palmela na expulsão de trabalhador delegado sindical na empresa Palmetal (distrito de Setúbal)

10 Janeiro 2014

O Grupo Parlamentar do PCP tomou conhecimento da denúncia da Fiequimetal – Federação Intersindical das Indústrias Metalúrgicas, Químicas, Eléctricas, Farmacêutica, Celulose, Papel, Gráfica, Imprensa, Energia e Minas – de que uma força da GNR de Palmela se prestou ao inadmissível papel de, a pedido da entidade patronal, entrar na empresa PALMETAL, para pôr na rua um trabalhador, que, sendo simultan

Questões colocadas ao Ministro da Administração Interna relativas ao Distrito de Braga no Debate da Especialidade do OE que não foram respondidas.

2 Janeiro 2014

No debate da especialidade do Orçamento do Estado para 2014 foram colocadas questões sobre o Distrito de Braga ao Ministro da Administração Interna que não foram respondidas.
Assim, ao abrigo das disposições legais e regimentais em vigor, solicito ao Governo, através do Ministro da Administração Interna, que me preste os seguintes esclarecimentos:

Bombeiros voluntários da Póvoa de Varzim

20 Dezembro 2013

Os bombeiros voluntários do nosso país desempenham um papel fundamental na nossa sociedade, embora nem sempre reconhecido, na proteção civil, no apoio e socorro das populações nas situações de emergência.

Construção da Nova Esquadra da PSP de Odivelas

17 Dezembro 2013

Situado no Distrito de Lisboa, o Concelho de Odivelas é composto pela Freguesia de Odivelas, União das Freguesias de Pontinha e Famões, União das Freguesias de Póvoa de Santo Adrião e Olival Basto e União das Freguesias de Ramada e Caneças, distribuídas numa área de 26,6 km2, e com uma população de144.549habitantes, cerca de 7% dos residentes da Grande Lisboa, a qual, por sua vez, concentra cerca

Posto da GNR de Serpa sem condições de habitabilidade - Insistência

17 Dezembro 2013

Tendo em conta que, em claro incumprimento do nº 3 do artigo 229º do Regimento da Assembleia da República, esse ministério ainda não respondeu à pergunta colocada, nem ao menos fundamentou por que razão o não fez, conforme indica o nº 4 do mesmo artigo, vimos por este meio voltar a colocar as questões que a seguir transcrevermos:

Suspensão do serviço de transporte público de passageiros no concelho de Ourique - Insistência

17 Dezembro 2013

Tendo em conta que, em claro incumprimento do nº 3 do artigo 229º do Regimento da Assembleia da República, esse ministério ainda não respondeu à pergunta colocada, nem ao menos fundamentou por que razão o não fez, conforme indica o nº 4 do mesmo artigo, vimos por este meio voltar a colocar as questões que a seguir transcrevermos:

Condições materiais da Esquadra da PSP do Calvário, Lisboa

17 Dezembro 2013

Depois de visitas realizadas pelo Grupo Parlamentar do Partido Comunista Português à Esquadra da PSP do Calvário, Lisboa, e no âmbito dos contactos realizados por este grupo no sentido de conhecer o funcionamento, situação e carências dos serviços públicos por todo o país, as insuficiências e dificuldades cpom que se confrontam os agentes da PSP da Esquadra do Calvário, em Lisboa, tendo em conta o

Instalações da GNR em Salvaterra de Magos

13 Dezembro 2013

A necessidade de encontrar uma solução para as instalações da GNR de Salvaterra de Magos, que apresentam um estado deplorável é, desde há muito tempo, indiscutível. Porém, como tem sido recentemente noticiado, não se encontra à vista nenhuma solução para esse problema.