Saúde

Situação do Centro de Saúde do Lumiar

1 Julho 2010

O Centro de Saúde do Lumiar, situado numa área da cidade de Lisboa em claro crescimento populacional, tem mais de 90 mil utentes inscritos nas suas unidades, dos quais 20 mil sem médico de família. Prevê-se que a concretização do Plano de Urbanização do Alto do Lumiar implique o aumento em mais 80 mil habitantes da população abrangida por esta unidade.

Situação do Instituto Ricardo Jorge

1 Julho 2010

O Instituto Nacional de Saúde Dr. Ricardo Jorge é uma instituição com um papel decisivo na saúde em Portugal, constituindo uma referência em termos nacionais e internacionais. Desempenha funções de elevada complexidade e diferenciação, muitas das quais não encontram resposta em qualquer outra instituição nacional, incluindo em questões sensíveis para a saúde pública, a segurança e a soberania.

Situação dos técnicos de farmácia não licenciados

1 Julho 2010

O caminho de uma maior formação de todos os profissionais de saúde é sem dúvida essencial para a melhoria da qualidade dos cuidados de saúde prestados. O sector do medicamento e as farmácias em particular têm tido neste aspecto uma relevante evolução.

Utentes sem médico de família em Moscavide

1 Julho 2010

A política de saúde seguida nos últimos anos conduziu a um agravamento do número de utentes sem médico de família.

Política do medicamento

1 Julho 2010

O SNS e a política do medicamento

Sr. Presidente,
Sr.as e Srs. Deputados:
Os portugueses têm bem a consciência de que o Serviço Nacional de Saúde está a atravessar um plano inclinado com a política deste Governo e na sequência de políticas anteriores.

Carências no Centro de Saúde da Baixa da Banheira - Concelho da Moita, Distrito de Setúbal

30 Junho 2010

O Grupo Parlamentar do PCP tomou conhecimento através da Comissão de Utentes de Saúde da Baixada Banheira das carências nos cuidados de saúde nesta Freguesia, nomeadamente:

- A necessidade de construção de novas instalações para o Centro de Saúde da Baixa da
Banheira, dado que as actuais estão bastante degradadas, e não serve com qualidade os
cuidados de saúde à população.

Encerramento do Centro de apoio Psicológico e Intervenção em Crise do INEM

30 Junho 2010

O Instituto Nacional de Emergência Médica (INEM) é o organismo do Ministério da Saúde
responsável por coordenar o funcionamento, no território de Portugal Continental, de um
Sistema Integrado de Emergência Médica, de forma a garantir aos sinistrados ou vítimas de
doença súbita a pronta e correcta prestação de cuidados de saúde.

Solicitação da TEM - Todos com a Esclerose Múltipla, de consignação de quota do IRS / Lei n.º 16/2001, de 22 de Junho

29 Junho 2010

Em 28 de Janeiro passado a Associação TEM, que apesar de só ter sido constituída em Outubro de 2008, tem já uma significativa intervenção junto dos cidadãos com esclerose múltipla, solicitou ao Director-Geral de Impostos o que se refere em epígrafe, a fim de melhor suportar a sua actividade e, fundamentalmente, a concretização do projecto (em curso) de um Centro Multidisciplinar para Doenças Neuro

Situação do Centro de Saúde da Pontinha – ACES de Odivelas

28 Junho 2010

A situação da prestação de cuidados de saúde no Centro de Saúde da Pontinha continua a agravar-se. Perante a falta de perspectivas de substituição das instalações da sede do Centro de Saúde da Pontinha, que já esteve perspectivada, agravam-se igualmente as condições de outras instalações, designadamente na Ramada, na Póvoa de Sto.

Transferências das Autarquias Locais para o Serviço Nacional de Saúde

28 Junho 2010

A Lei n.º 3-B/2010, publicado a 28 de Abril de 2010, que aprova o Orçamento do Estado para 2010, no artigo 154.º, referindo-se sobre as transferências das autarquias locais para o SNS, estabelecia que “As autarquias locais transferem directamente para o orçamento do serviço nacional de saúde da Administração Central do Sistema de Saúde, I.P., o valor correspondente aos encargos suportados pelos re