Saúde

Revoga as taxas moderadoras

(projecto de lei n.º 508/XI/2.ª)

Sr. Presidente,
Srs. Deputados:
As dificuldades que os portuguesesatravessam, nomeadamente as provocadas pela diminuição dos rendimentos e pelo aumento do custo de vida, exigem que se olhe com muita atenção para os custos das famílias, principalmente para aqueles que lhes são ilegitimamente impostos.

Situação do atendimento complementar nas unidades de saúde do ACES de Vila Franca de Xira

A progressiva centralização da prestação de cuidados de saúde, desguarnecendo muitas unidades mais próximas da população, tem sido uma constante da política de saúde dos últimos anos.

O futuro das extensões de saúde do Concelho do Cadaval

Tem sido assumido por diversos responsáveis do Ministério da Saúde a intenção de proceder ao encerramento de todas as extensões de saúde com menos de 1500 utentes. A medida corresponde à continuação de uma política de desinvestimento nos cuidados primários de saúde, seja no seu financiamento, nas infra-estruturas necessárias, seja nos recursos humanos indispensáveis.

Consequências da redução dos apoios sociais para os doentes hemofílicos

A população mais carenciada, designadamente aqueles que sofrem de graves doenças crónicas como é o caso da hemofilia, estão a ser, directa ou indirectamente, afectados pelas graves medidas de corte nos apoios sociais que o Governo está a aplicar.

Apoio a cuidados de saúde oral para portadores de HIV/SIDA

A questão dos cuidados de saúde oral para os portadores de HIV/SIDA assumem uma importância fundamental no quadro da sua doença. De facto a população seropositiva tem com frequência sérias consequências ao nível da saúde oral, a necessitar quase sempre de uma intervenção profunda e extensiva que em regra não está ao seu alcance.

Alteração no atendimento dos utentes da unidade de saúde do Estoril

Na sequência de uma política de saúde assente na progressiva centralização da prestação de cuidados de saúde, desguarnecendo muitas unidades mais próximas da população, há cada vez maiores dificuldades no acesso aos cuidados primários de saúde.

Situação e valorização do património do Museu Miguel Bombarda

Decorrida mais de uma década de persistentes diligências no sentido do reconhecimento do
valor arquitectónico do Balneário de D.Maria 11 e do pavilhão de Segurança do Hospital Miguel
Bombarda, foram finalmente classificados como "conjunto de interesse público" pela portaria
117/2010 DR 2ªsérie - 248 - 24 de Dezembro.

Situação e valorização do património do Museu Miguel Bombarda

Decorrida mais de uma década de persistentes diligências no sentido do reconhecimento do
valor arquitectónico do Balneário de D. Maria 11 e do pavilhão de Segurançado Hospital Miguel
Bombarda, foram finalmente classificados como "conjunto de interesse público" pela portaria
117/2010 DR 2ª série - 248 - 24 de Dezembro.

Precariedade no British Hospital

No British Hospital há sete trabalhadores a recibos verdes, em que o trabalhador mais antigo
está à 13 anos e o mais novo à um ano. No entanto trata-se de falsos recibos verdes, pois
estes trabalhadores desempenham funções permanentes. Tal como os restantes
trabalhadores, estes também têm cartão e número de funcionário, horário de trabalho,

Consequências dos cortes nos transportes de doentes no distrito de Évora

A decisão tomada pelo Governo de cortar o direito ao transporte de doentes está a causar graves problemas em todo o País. As consequências desta decisão são particularmente graves em regiões desertificadas, com população envelhecida e de baixos recursos económicos, como é o caso do Alentejo.