Saúde

Execução de sentença (Processo 620/09.8BEPRT) pela Administração Regional de Saúde (ARS) do Norte referente ao cidadão Jorge Fernando Brandão Freitas

Sobre o assunto em epígrafe, o cidadão Jorge Fernando Brandão Freitas, a prestar serviço como Assistente Técnico no Departamento de Gestão e Administração Geral da ARS Norte / Ministério da Saúde, dirigiu-se, em 6 de Setembro passado, ao primeiro-ministro, com conhecimento ao Grupo Parlamentar do PCP.

Remoção de amianto em edifícios, instalações e equipamentos públicos

(projecto de lei n.º 325/XI/1ª)

Sr. Presidente,
Srs. Deputados:
O assunto que hoje discutimos na Assembleia da República é, de facto, de uma grande importância para a saúde pública.

Procedimento de mudança de sexo e de nome próprio no registo civil

Cria o procedimento de mudança de sexo e de nome próprio no registo civil e procede à 18.ª alteração ao Código do Registo Civil (proposta de lei n.º 37/XI/1ª)

Sr. Presidente,
Srs. Membros do Governo,
Sr.as e Srs. Deputados:
As iniciativas legislativas que hoje discutimos merecem a concordância genérica do PCP.

O aumento dos encargos para as pessoas no acesso aos serviços de saúde e na aquisição de medicamentos

Declaração política insurgindo-se contra o aumento dos encargos para as pessoas no acesso aos serviços de saúde e na aquisição de medicamentos

Sr.ª Presidente,
Srs. Deputados:
Vamos a questões concretas, pois parece que é essa a vontade do Partido Socialista.

Centro de Saúde de Castelo de Paiva

Numa recente visita ao centro de saúde de Castelo de Paiva pudemos constatar os impactos que o encerramento do Serviço de Atendimento Permanente (SAP), no passado dia 1 de Setembro, acarreta para a população daquele concelho.

Na verdade, e graças ao encerramento do SAP, a partir das 24 horas qualquer situação de urgência obriga a uma deslocação ou para Santa Maria da Feira ou para Penafiel.

Associação de Pais e Amigos dos Diminuídos Mentais de Penafiel (APADIMP)

No âmbito da sua actividade partidária, o PCP reuniu recentemente com a direcção da APADIMP - Associação de Pais e Amigos dos Diminuídos Mentais de Penafiel -, tendo ficado a conhecer as dificuldades enfrentadas por esta IPSS de reconhecido mérito na região do Vale do Sousa e Baixo Tâmega.

PCP confronta Governo com o aumento dos medicamentos

Sobre o aumento dos encargos para as pessoas no acesso aos serviços de saúde e na aquisição de medicamentos, Bernardino Soares afirmou que não é possível continuar a resolver o défice orçamental atacando sempre os que menos têm, e que o PS corta na despesa social ao mesmo tempo que faz discursos inflamados defendendo o Serviço Nacional de Saúde.

Regime jurídico das farmácias de oficina

1ª Alteração ao Decreto-Lei nº 307/2007, de 31 de Agosto, que estabelece o regime jurídico das farmácias de oficina.
Condiciona as transferências de farmácias à garantia de acesso das populações aos serviços farmacêuticos

Preâmbulo

Encerramento da Unidade de Tumores do Aparelho Locomotor1 (UTAL), do Serviço de Ortopedia dos Hospitais da Universidade de Coimbra (HUC)

O Grupo Parlamentar do PCP teve conhecimento da decisão de encerrar a Unidade de Tumores do Aparelho Locomotor1 (UTAL), do Serviço de Ortopedia dos Hospitais da Universidade de Coimbra (HUC), transferindo este importante serviço para o edifício central destes hospitais.