Saúde
Apoio à unidade de fisioterapia da Sociedade Portuguesa de Esclerose Múltipla
2 Novembro 2010
A Sociedade Portuguesa de Esclerose Múltipla (SPEM) possuí uma unidade de fisioterapia com equipamentos específicos para a esclerose múltipla, contudo não foi estabelecido nenhum acordo com o Serviço Nacional de Saúde, para a comparticipação dos tratamentos. A unidade de fisioterapia da SPEM tem os mais modernos equipamentos e uma equipa de profissionais que assegura a qualidade dos tratamentos.
Execução dos projectos inscritos no PIDDAC 2010 da responsabildade do Instituto da Droga e Toxicodependência
28 Outubro 2010
No Orçamento do Estado para 2010, o Governo inscreveu no Programa de Investimentos e Despesas de Desenvolvimento da Administração Central (PIDDAC)três projectos da responsabilidade do Instituto da Drogae Toxicodependência, designada mente:
- O Centro de Respostas Integradas (CRI) de Setúbal, Unidade de Almada, com um investimento plurianual, no valor total de 421.574 €;
Desinvestimento no Instituto da Droga e Toxicodependência e as suas consequências no combate a toxicodependência e aos problemas ligados ao álcool
28 Outubro 2010
o Relatório Anual de 2008 sobre a situação do país em matéria de drogas e toxicodependência
demonstra uma evolução positiva no combate à toxicodependência: a redução de consumos
entre as populações mais jovens, a redução de consumos problemáticos, designada mente do
consumo endovenoso, e a diminuição da incidência do VIH/SIDAentre as populações
toxicodependentes.
Execução do Orçamento do Instituto da Droga e Toxicodependência em 2009 e 2010
28 Outubro 2010
No Orçamento do Estado para 2009, o orçamento do Instituto da Droga e Toxicodependência (IDT) era 72.497.145 € e em 2010 era 74.052.589 €; e no capítulo 50, que corresponde aos
Implementação do Plano Nacional para a Redução dos Problemas Ligados ao Álcool 2010-2012
27 Outubro 2010
Em Maio de 2010 foi aprovado o Plano Nacional para a Redução dos Problemas Ligados ao Álcool 2010-2012, dois anos depois da área da alcoologia ter sido integrada no Instituto da
Droga e Toxicodependência (IDT),o que constituiu um atraso na estratégia a adoptar na redução dos problemas ligados ao álcool.
Acesso aos medicamentos, combate à fraude e ao abuso na comparticipação de medicamentos
26 Outubro 2010
Do Decreto-lei nº 106-A/2010, de 1 de Outubro , que adopta medidas mais justas no acesso aos medicamentos, combate à fraude e ao abuso na comparticipação de medicamentos e de racionalização da política do medicamento no âmbito do Serviço Nacional de Saúde (SNS) e altera os Decretos-lei nºs 176/2006, de 30 de Agosto, 242-B/2006, de 29 de Dezembro, 65/2007, de 14 de Março, e 48-A/2010, de 13 de Maio
A abordagem das demências uma prioridade política
21 Outubro 2010
Recomendação ao Governo que considere a abordagem das demências uma prioridade política, que elabore um plano nacional de intervenção para as demências e adopte as medidas necessárias para um apoio adequado aos doentes e suas famílias
Sr. Presidente,
Srs. Deputados:
Redução do seguro de saúde para os trabalhadores da CP
21 Outubro 2010
O nosso país atravessa o país uma crise que todos reconhecemos, apesar das profundas divergências que nos separam do Governo PS e dos interesse do grande capital que o Governo defende, sobre as causas dessa crise e das medidas a tomar.
Neste quadro, o Governo tem insistido na tese da necessidade da redução salarial dos trabalhadores e da redução do quadro de pessoal no Estado.
Centro Multidisciplinar para Doenças Neurodegenerativas (CMDN) da TEM - Associação Todos com a Esclerose Múltipla, Braga
20 Outubro 2010
Sobre o assunto em epígrafe expôs recentemente o Presidente da TEM o seguinte:
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