Saúde

Possibilidade de encerramento de unidades de saúde com menos de 1500 utentes

6 Janeiro 2011

Chegou ao meu conhecimento que em reunião do Conselho da Comunidade do Agrupamento de Centros de Saúde (ACES) Zêzere, realizada em 24 de Novembro de 2010, foi informado que em reunião ocorrida uns dias antes com o Director Executivo do ACES Zêzere, este deu conta de uma proposta da ARS no sentido do encerramento dos Centros de Saúde/ Extensões com menos 1500 utentes o que, no caso do ACES Zêzere,

Aplicação do Estatuto do Trabalhador-Estudante no Centro Hospitalar do Médio Tejo

5 Janeiro 2011

De acordo com notícia recentemente publicada na imprensa, o Centro Hospitalar do Médio Tejo não está a atribuir o estatuto de trabalhador-estudante a alguns dos seus funcionários que frequentam o Ensino Superior, o qual deveria ser atribuído a partir do momento da entrega da documentação comprovativa da frequência no ensino.

Serviço Nacional de Saúde

22 Dezembro 2010

A dívida do Serviço Nacional de Saúde

Sr. Presidente,
Srs. Deputados,
Sr. Deputado João Semedo,

Encerramento do SAP do Centro de Saúde de Mora

22 Dezembro 2010

Não tinham ainda passado 3 meses desde a resposta do Governo à pergunta do PCP sobre o encerramento do atendimento nocturno do Centro de Saúde de Mora e já a população era confrontada com nova investida governamental contra os seus serviços de saúde.

Dispensa da prestação de caução pelas instituições particulares de solidariedade social no âmbito da prestação de cuidados de saúde ou de apoio social

21 Dezembro 2010

Sr. Presidente,
Sr.as e Srs. Deputados:

Funcionamento do SAP de Moura

21 Dezembro 2010

O serviço de urgência do Centro de Saúde de Moura foi alvo de uma intervenção, co-financiada pela Câmara Municipal de Moura, para transformar o Serviço de Atendimento Permanente (SAP) em Serviço de Urgência Básica (SUB). Até à data este serviço ainda não entrou em funcionamento nem foi apontada qualquer data para que isso aconteça.

Estratégia Nacional para a Deficiência 2011-2013

15 Dezembro 2010

Sr. Presidente,
Sr.ª Deputada Maria José Gambôa,
Antes de mais, quero felicitá-la pelo tema que trouxe, que é, efectivamente, de grande importância.

Prescrição por DCI como regra no Serviço Nacional de Saúde

14 Dezembro 2010

Institui a prescrição por DCI como regra no Serviço Nacional de Saúde
(projecto de lei n.º 464/X/I2.ª)

Sr. Presidente,
Srs. Deputados:
O PCP, há muitos anos, tem vindo a propor nesta Assembleia iniciativas para instituir a prescrição por princípio activo como regra também no ambulatório, tal como já se verifica no internamento hospitalar.

Rotulagem dos medicamentos

14 Dezembro 2010

Estabelece a obrigatoriedade da indicação do preço de venda ao público (PVP) na rotulagem
dos medicamentos (Altera o Decreto-Lei n.º 176/2006, de 30 de Agosto)
(projecto de lei n.º 448/XI/2.ª)

Sr. Presciente,
Srs. Deputados:

Serviço Nacional de Saúde

13 Dezembro 2010

Institui a prescrição por DCI como regra no Serviço Nacional de Saúde

A questão da prescrição por Denominação Comum Internacional (DCI) tem estado no centro do debate sobre a política do medicamento há largos anos. Trata-se de uma opção que de há muito é praticada no internamento hospitalar, mas que sucessivamente enfrentou resistências em relação à sua extensão à prescrição em ambulatório.