Saúde
Serviço Nacional de Saúde
22 Dezembro 2010
A dívida do Serviço Nacional de Saúde
Sr. Presidente,
Srs. Deputados,
Sr. Deputado João Semedo,
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Encerramento do SAP do Centro de Saúde de Mora
22 Dezembro 2010
Não tinham ainda passado 3 meses desde a resposta do Governo à pergunta do PCP sobre o encerramento do atendimento nocturno do Centro de Saúde de Mora e já a população era confrontada com nova investida governamental contra os seus serviços de saúde.
Dispensa da prestação de caução pelas instituições particulares de solidariedade social no âmbito da prestação de cuidados de saúde ou de apoio social
21 Dezembro 2010
Sr. Presidente,
Sr.as e Srs. Deputados:
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Funcionamento do SAP de Moura
21 Dezembro 2010
O serviço de urgência do Centro de Saúde de Moura foi alvo de uma intervenção, co-financiada pela Câmara Municipal de Moura, para transformar o Serviço de Atendimento Permanente (SAP) em Serviço de Urgência Básica (SUB). Até à data este serviço ainda não entrou em funcionamento nem foi apontada qualquer data para que isso aconteça.
Estratégia Nacional para a Deficiência 2011-2013
15 Dezembro 2010
Sr. Presidente,
Sr.ª Deputada Maria José Gambôa,
Antes de mais, quero felicitá-la pelo tema que trouxe, que é, efectivamente, de grande importância.
Prescrição por DCI como regra no Serviço Nacional de Saúde
14 Dezembro 2010
Institui a prescrição por DCI como regra no Serviço Nacional de Saúde
(projecto de lei n.º 464/X/I2.ª)
Sr. Presidente,
Srs. Deputados:
O PCP, há muitos anos, tem vindo a propor nesta Assembleia iniciativas para instituir a prescrição por princípio activo como regra também no ambulatório, tal como já se verifica no internamento hospitalar.
Rotulagem dos medicamentos
14 Dezembro 2010
Estabelece a obrigatoriedade da indicação do preço de venda ao público (PVP) na rotulagem
dos medicamentos (Altera o Decreto-Lei n.º 176/2006, de 30 de Agosto)
(projecto de lei n.º 448/XI/2.ª)
Sr. Presciente,
Srs. Deputados:
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Serviço Nacional de Saúde
13 Dezembro 2010
Institui a prescrição por DCI como regra no Serviço Nacional de Saúde
A questão da prescrição por Denominação Comum Internacional (DCI) tem estado no centro do debate sobre a política do medicamento há largos anos. Trata-se de uma opção que de há muito é praticada no internamento hospitalar, mas que sucessivamente enfrentou resistências em relação à sua extensão à prescrição em ambulatório.
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Falta de psicólogos nas escolas
6 Dezembro 2010
No dia 22 de Setembro o PCP dirigiu a este Ministério a pergunta nº115 no sentido de questionar as razões da não abertura de concurso para a colocação de psicólogos nas escolas no mês de Setembro para a sua colocação nas escolas no inicio do ano lectivo. Estranhamos que a resposta nos chegue dois meses depois de ter sido entregue e informando do despacho do Sr.
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Falta de médico em Paialvo (Tomar)
6 Dezembro 2010
A população da Freguesia do Paialvo, uma das mais distantes da sede do concelho em Tomar, vai mais uma vez ficar sem cuidados médicos de proximidade devido à reforma do médico que prestava serviço na Extensão de Saúde situada no lugar de Carrazede.
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