Saúde

Interpelação centrada na política de saúde

Interpelação n.º 1/XII/1.ª)

Sr. Presidente,
Srs. Deputados,
Sr. Ministro da Saúde,

Cria o procedimento de mudança de sexo e de nome próprio no registo civil

Mensagem do Presidente da República sobre a devolução, sem promulgação, do Decreto da Assembleia da República n.º 68/XI, que Cria o procedimento de mudança de sexo e de nome próprio no registo civil e procede à décima sétima alteração ao Código do Registo Civil

Sr. Presidente,
Sr.as e Srs. Deputados:

Mau funcionamento do sistema informático SAM no Centro de Saúde de Abrantes

Os médicos do Centro de Saúde de Abrantes, utilizam há cerca de 8 anos o programa informático de apoio á consulta “SAM”, com manifesta vantagem na forma como os utentes são atendidos.
Foi um processo que requereu adaptação e mesmo alguma resistência inicial da parte de alguns clínicos, mas a que todos acabaram por aderir.

Prestação de Cuidados de Saúde à População de Grândola – Concelho de Grândola, Distrito de Setúbal

A população do Concelho de Grândola tem sido muito penalizada no acesso aos cuidados de saúde, devido ao encerramento do Serviço de Atendimento Permanente durante 24h, o encerramento do posto médico em Canal Caveira e pelo facto de o Atendimento Complementar não responder às necessidades desta população.

Eventual Encerramento do Centro de Saúde da Costa da Caparica – Concelho de Almada, Distrito de Setúbal

O Grupo Parlamentar do Partido Comunista Português teve conhecimento através do Secretariado das Comissões de Utentes de Saúde do Concelho de Almada, do eventual encerramento do Centro de Saúde da Costa da Caparica, devido à falta de médicos. Em 2010 aposentaram-se quatro médicos, o que agravou o número de utentes sem médico de família.

Substituição de trabalhador na Greve Geral no Centro Hospitalar da Cova da Beira – Distrito de Castelo Branco

O Grupo Parlamentar do Partido Comunista Português teve conhecimento através do Sindicato dos Trabalhadores da Função Pública do Sul e Açores, que o Centro Hospitalar da Cova da Beira substituiu um trabalhador que fez Greve no passado dia 24 de Novembro de 2010.

Substituição de trabalhador na Greve Geral no Centro Hospitalar da Cova da Beira – Distrito de Castelo Branco

O Grupo Parlamentar do Partido Comunista Português teve conhecimento através do Sindicato dos Trabalhadores da Função Pública do Sul e Açores, que o Centro Hospitalar da Cova da Beira substituiu um trabalhador que fez Greve no passado dia 24 de Novembro de 2010.

Possibilidade de encerramento de unidades de saúde com menos de 1500 utentes

Chegou ao meu conhecimento que em reunião do Conselho da Comunidade do Agrupamento de Centros de Saúde (ACES) Zêzere, realizada em 24 de Novembro de 2010, foi informado que em reunião ocorrida uns dias antes com o Director Executivo do ACES Zêzere, este deu conta de uma proposta da ARS no sentido do encerramento dos Centros de Saúde/ Extensões com menos 1500 utentes o que, no caso do ACES Zêzere,

Aplicação do Estatuto do Trabalhador-Estudante no Centro Hospitalar do Médio Tejo

De acordo com notícia recentemente publicada na imprensa, o Centro Hospitalar do Médio Tejo não está a atribuir o estatuto de trabalhador-estudante a alguns dos seus funcionários que frequentam o Ensino Superior, o qual deveria ser atribuído a partir do momento da entrega da documentação comprovativa da frequência no ensino.