Saúde

Situação do Hospital de Tomar – Concelho de Tomar, Distrito de Santarém

15 Outubro 2010

No âmbito das Jornadas Parlamentares do Partido Comunista Português, visitámos o Hospital de Tomar, que integra conjuntamente com o Hospital de Abrantes e o Hospital de Torres Novas, o Centro Hospitalar do Médio Tejo, para uma população de 280 mil habitantes.

Situação dos Técnicos de Farmácia de Oficina

14 Outubro 2010

O Grupo Parlamentar do Partido Comunista Português teve conhecimento que o desempenho da profissão de técnico de farmácia tem diferentes contornos, dependendo de onde a mesma é exercida.

Redução dos meios complementares de diagnóstico

14 Outubro 2010

Uma das medidas que o Governo pretende implementar sob o pretexto do equilíbrio das contas públicas passa pela redução de despesas com os meios complementares de diagnóstico.

Ministério da Saúde desconhece cobrança de juros pela indústria farmacêutica aos hospitais públicos referentes às dívidas com medicamentos

13 Outubro 2010

O desinvestimento do Governo no Serviço Nacional de Saúde reflecte-se também nos atrasos dos pagamentos aos fornecedores, designadamente nas dívidas com medicamentos dos hospitais EPE à indústria farmacêutica.

Regime legal da prescrição de medicamentos

13 Outubro 2010

Altera o regime legal da prescrição de medicamentos, no sentido de generalizar a prescrição por Denominação Comum Internacional (DCI), nos termos do artigo 21.º do Compromisso com a Saúde
Estabelece mecanismos de redução do desperdício em medicamentos, através da dispensa, no ambulatório, de medicamentos em dose unitária
(projecto de lei n.º 432/XI/2.ª e projecto de resolução n.º 281/XI/2.ª)

Processo referente à construção do Centro de Saúde da Quinta do Conde - Concelho de Sesimbra, Distrito de Setúbal

11 Outubro 2010

Após anos de reivindicação e luta da população, da comissão de utentes de saúde e das
autarquias, em Junho de 2009 inicio na construção do Centro de Saúde da Quinta do Conde. No
entanto, face à falência da empresa, as obras pararam há cerca de um ano, sem que ainda
tenham recomeçado. Só no passado dia 24 de Setembro foi remetido o processo para o
Tribunal de Contas, para a obtenção do visto.

Regime jurídico das farmácias de oficina

8 Outubro 2010

Primeira alteração ao Decreto-Lei n.º 307/2007, de 31 de Agosto, que estabelece o regime jurídico das farmácias de oficina (Condiciona as transferências de farmácias à garantia de acesso das populações aos serviços farmacêuticos)
(projecto de lei n.º 411/XI/2ª)

Sr. Presidente,
Srs. Deputados:

Testamento Vital

8 Outubro 2010

Regime Nacional de Testamento Vital

Sr. Presidente,
Srs. Deputados:
O debate que hoje aqui travamos é muito importante e, embora não tenhamos apresentado um diploma, esperamos contribuir para a discussão na especialidade dos projectos de lei que estão em cima da mesa.

Possível encerramento da extensão de saúde da Freguesia de Liceia, Montemor-o-Velho

8 Outubro 2010

O Grupo Parlamentar do Partido Comunista Português tomou conhecimento do possível encerramento do Serviço de Atendimento Permanente no Centro de Saúde de Liceia. A Extensão de saúde da Freguesia de Liceia, concelho de Montemor-o-Velho esteve fechada durante três semanas com a justificação de uma avaria num computador.

Encaminhamento de novos casos de cancro da mama ou de colo do útero no Hospital Garcia de Orta para outras unidades hospitalares – Distrito de Setúbal

8 Outubro 2010

A partir do próximo mês de Novembro o Hospital Garcia de Orta vai deixar de aceitar novos casos de doentes para tratar o cancro da mama ou do colo do útero, encaminhando-os para as unidades hospitalares do Barreiro, de Setúbal ou o Instituto de Oncologia de Lisboa.