O Vice-Presidente da Câmara Municipal de Torres Novas anunciou recentemente em reunião pública a contratação de quatro médicos colombianos, já em Março, para colmatar a falta de médicos em unidades de saúde daquele concelho.
Acontece que, contactado pela comunicação social para confirmar tal notícia, o director executivo do Agrupamento de Centros de Saúde Médio Tejo I, Serra d’Aire, afirmou o seu desconhecimento quanto a tais contratações.
Esta situação repete o ocorrido em Alpiarça em 2009, aquando da contratação de médicos cubanos, anunciados pela candidata do PS à Câmara, no desconhecimento dos responsáveis pelo respectivo Agrupamento de Centros de Saúde.
Factos como estes fazem com que os cidadãos se interroguem sobre quem tem a responsabilidade pela contratação de médicos: se são os responsáveis do Ministério da Saúde ou se são os candidatos ou autarcas do Partido Socialista.
Nestes termos, ao abrigo da alínea d) do artigo 156º da Constituição e da alínea d) do n.º 1 do artigo 4º do Regimento da Assembleia da República pergunto ao Ministério da Saúde, o seguinte:
- Está em curso algum processo de contratação de médicos colombianos destinados a colmatar a falta de médicos nos ACES do Médio Tejo e/ou da Lezíria?
- Em que unidades de saúde serão colocados os médicos a contratar?
- Qual o envolvimento dos responsáveis dos ACES nesse procedimento e na distribuição territorial dos médicos contratados?
- Como se explica que o anúncio da contratação de médicos estrangeiros seja feita por autarcas e quadros do Partido Socialista no desconhecimento dos responsáveis dos ACES?
