Saúde

Programa de Prevenção do Suicídio

Tendo em conta a resposta que o Ministério da Justiça deu no final de Março p.p.

Regulamentação da Lei 45/2003 sobre o enquadramento das terapêuticas não convencionadas

A 22 de Agosto de 2003 é publicada a lei n!!45/2003, de 22 de Agosto, lei do enquadramento
base das terapêuticas não convencionais, tal como são definidas pela Organização Mundial de
Saúde. Foram reconhecidas como terapêuticas não convencionais a acupunctura, homeopatia,
osteopatia, naturopatia, fitoterapia e quiropráxia.

Falta de recursos humanos no Centro de Saúde de Torres Novas

Em recentes declarações ao Jornal Médico de Família, o Director Executivo do Agrupamento de
Centros de Saúde da Serra de Aire, anunciou que em Agosto próximo a USF "Locomotiva" estará a funcionar no Centro de Saúde do Entroncamento.

Situação na Extensão de Saúde de Várzea - Felgueiras

A população das freguesias de Várzea, Moure, Caramos e Refontoura, em Felgueiras distrito do Porto, há décadas que é servida pela Extensão de Saúde de Várzea.
Esta Extensão de Saúde, que serve milhares de utentes, sempre esteve dotada de dois médicos, até cerca de ano e meio, quando passou a ficar só com uma médica.

Encerramento das Urgencias Pediátricas do Hospital de São Bernardo e do Centro Hospitalar Barreiro-Montijo-Distrito de Setúbal

O Grupo Parlamentar do PCP tomou conhecimento da intenção do Governo de encerrar as urgências pediátricas do Hospital de São Bernardo e do Centro Hospitalar Barreiro-Montijo, no período nocturno, entre a meia-noite e as nove horas da manhã, obrigando a que as crianças e seus familiares tenham de se deslocar dezenas de quilómetros, com uma rede de transportes públicos muito insuficiente e desarticu

Conselho da Saúde Militar

Do Decreto-Lei n.º 58/2010, de 7 de Junho, que estabelece as normas que regulam a composição e as atribuições do Conselho da Saúde Militar e as normas relativas ao seu funcionamento, orçamento e pessoal

Comparticipações do Estado no preço dos medicamentos

Do Decreto-lei 48-A/2010, de 13 de Maio,”Aprova o Regime Geral das Comparticipações do Estado no preço dos medicamentos, altera as regras a que obedece a avaliação prévia de medicamentos para aquisição pelos hospitais do Serviço Nacional de Saúde, procedendo à primeira alteração ao Decreto-Lei 195-2006, de 3 de Outubro, e modifica o regime de formação do preço dos medicamentos sujeitos a receita m

Atraso na abertura do Serviço de Urgência Básico de Coruche

Em 2009, o Serviço de Atendimento Permanente que existia no Centro de Saúde de Coruche foi deslocado para um espaço mais reduzido porque foram iniciadas obras para a abertura de um Serviço de Urgência Básico naquele Centro de Saúde.

Falta de recursos humanos no Centro de Saúde de Torres Novas

Em recentes declarações ao Jornal Médico de Família, o Director Executivo do Agrupamento de Centros de Saúde da Serra de Aire, anunciou que em Agosto próximo a USF “Locomotiva” estará a funcionar no Centro de Saúde do Entroncamento.