Saúde
Lei-quadro da Doença Crónica
5 Maio 2010
Aprovação de uma Lei-quadro da Doença Crónica, definindo um regime próprio para o acesso ao medicamento
Senhor Presidente,
Senhores. Deputados,
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Situação do Hospital Amadora-Sintra
5 Maio 2010
A história do Hospital Amadora-Sintra tem sido marcada por diversas vicissitudes onde avulta a sua entrega à gestão do Grupo Mello durante mais de uma década, com claros prejuízos para o interesse público e a prestação de cuidados de saúde às populações.
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Construção do novo hospital de Lagos
5 Maio 2010
Na resposta de 19-4-10, à minha Pergunta nº 459/XI (1ª), de 1-12-09, sobre a construção do novo Hospital de Lagos, informou-me a Senhora Ministra que a “Planificação Funcional Básica do Novo Hospital de Alta Resolução – Hospital Ligeiro de Lagos” , cujo custo está orçamentado em 27 milhões de euros, estaria
em apreciação na ARS do Algarve.
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Unidade Local de Saúde do Barlavento Algarvio
5 Maio 2010
Em reunião de Trabalho realizada no passado dia 3-5-10 com o Conselho de Administração do Centro Hospitalar do Barlavento Algarvio tomou o Grupo Parlamentar do PCP conhecimento de que, apesar de proposta a criação da Unidade Local de Saúde do Barlavento Algarvio no decorrer do ano de 2008 esta continua a aguardar decisão da tutela no sentido da sua criação.
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Enfermeiros/I.N.E.M., I.P.
30 Abril 2010
O Instituto Nacional de Emergência Médica I.N.E.M.I.P. tem emergência médica pré-hospitalar enquanto coordenador do Emergência Médica e na prestação de cuidados de saúde.
Para que a resposta às situações de emergência médica se faça com a necessária eficácia, o
I.N.E.M. I.P.,dispõe de um conjunto diferenciado de meios e serviços.
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Revisão da Carreira de Técnico de Diagnóstico e Terapêutica
30 Abril 2010
A Lei nº 12-A/ 2008 de 27 de Fevereiro veio introduzir alterações significativas nos regimes de vinculação, carreiras e de remunerações dos trabalhadores que exercem funções públicas.
No que se refere às carreiras, a Lei nº 12-A/ 2008 de 27 de Fevereiro vem estabelecer diferente enumeração e caracterização das mesmas.
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Enfermeiros/I.N.E.M., I.P.,
30 Abril 2010
O Instituto Nacional de Emergência Médica I.N.E.M., I.P. tem um papel essencial na emergência médica pré-hospitalar enquanto coordenador do Sistema Integrado de Emergência Médica e na prestação de cuidados de saúde.
Para que a resposta às situações de emergência médica se faça com a necessária eficácia, o I.N.E.M. I.P., dispõe de um conjunto diferenciado de meios e serviços.
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Encerramento de Maternidade no Distrito de Castelo Branco
29 Abril 2010
O Grupo Parlamentar tomou conhecimento da intenção do Governo encerrar uma maternidade no Distrito de Castelo Branco, através das declarações da Sra. Governadora Civil de Castelo Branco, Dra. Alzira Serrasqueiro. O Governo retoma o encerramento de serviços públicos de saúde iniciados na anterior legislatura.
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Algumas irregularidades no INEM
29 Abril 2010
O Grupo Parlamentar do PCP tomou conhecimento que existe algumas irregularidades no INEM, que colocam em causa a qualidade dos cuidados de saúde aos doentes.
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Unidade de cuidados continuados de Ponte da Barca
29 Abril 2010
No final do mês de Março, o Secretário de Estado Adjunto e da Saúde anunciou que o Governo iria financiar com uma dotação de cerca de 750 mil euros a reconversão do Hospital da Misericórdia de Ponte da Barca, com vista a lá instalar uma unidade de cuidados continuados com 32 camas.
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