Saúde

Situação do Centro de Saúde da Ajuda e qualidade do serviço

8 Abril 2010

A aplicação de uma política de concentração e fragilização dos serviços que compõem o Serviço Nacional de Saúde, nomeadamente a prioridade política atribuída às chamadas “unidades de saúde familiar” têm significado a objectiva canalização de recursos para essas unidades, em detrimento muitas vezes dos serviços já implantados.

Dispensa de medicamentos restritos nas farmácias de oficina

7 Abril 2010

Há muito que a Associação Nacional de Farmácias tem vindo a propor que a distribuição de medicamentos de dispensa restrita pudesse passar a ser feita nas farmácias de oficina. Essa questão foi aliás incluída no famoso “Compromisso para a Saúde”, como uma das evidentes contrapartidas do Governo para a liberalização da propriedade da farmácia a que a ANF formalmente se opunha.

Restrição ao financiamento das consultas de psicologia clínica no SNS

7 Abril 2010

A circular normativa 8/2008 da Administração Central do Sistema de Saúde interpreta as normas de financiamento das unidades de saúde do Serviço Nacional de Saúde com contratualização sobre diversas matérias, em geral em sentido restritivo, de acordo aliás com a orientação economicista que preside há longos anos à política de saúde.

Regime excepcional de contratação de médicos

7 Abril 2010

Desde o Conselho de Ministros de 18 de Março, há já duas semanas, que o Governo anuncia publicamente um regime para fazer face à saída em massa de médicos do Serviço Nacional de Saúde, designadamente devido à alteração no Orçamento do Estado das regras da aposentação dos funcionários públicos.

Medicamentos em unidose

7 Abril 2010

Debate de actualidade sobre a dispensa de medicamentos em unidose

Sr. Presidente,
Srs. Deputados:

Rede nacional de cuidados oncológicos

7 Abril 2010

(projecto de lei n.º 127/XI/1.ª e projecto de resolução n.º 28/XI/1ª)
Sr. Presidente, Srs. Deputados: Após o período de discussão pública da proposta de Requisitos para a Prestação de Cuidados em Oncologia, ainda não se conhece o seu resultado e qual irá ser a decisão do Governo.

Vacinação da vacina pneumocócica

7 Abril 2010

Recomenda ao Governo que estude a possibilidade da inclusão no Plano Nacional de Vacinação da vacina pneumocócica ou, em alternativa, a sua comparticipação, no mínimo, pelo escalão C (projecto de resolução n.º 59/XI/1ª)

Criação de espaços de naturismo

7 Abril 2010

Regime da prática de naturismo e da criação de espaços de naturismo
(projecto de lei n.º 23/XI/1ª)
(http://www.parlamento.pt/ActividadeParlamentar/Paginas/DetalheIniciativa...)

Sr. Presidente,
Srs. Deputados:

Contratos da Parceria Público-Privada de Loures

7 Abril 2010

Ao abrigo das disposições legais e regimentais aplicáveis, venho requerer através de V. Exa., à Senhora Ministra da Saúde, os seguintes documentos:

- Contrato com o grupo Espírito Santo Saúde para a PPP do Hospital de Loures;

- Comparador público usado para este contrato;

- Comparador público usado no anterior concurso entretanto anulado.

Política de recursos humanos do Serviço Nacional de Saúde

18 Março 2010

Interpelação sobre a política de recursos humanos do Serviço Nacional de Saúde e o seu impacto no acesso, funcionamento, capacidade e qualidade assistencial dos serviços públicos de saúde http://www.parlamento.pt/ActividadeParlamentar/Paginas/DetalheActividade...

Sr. Presidente,
Srs. Membros do Governo,
Srs. Deputados: