Requerimento N.º 43-AC/XI/2

Processo referente à construção do Centro de Saúde da Quinta do Conde - Concelho de Sesimbra, Distrito de Setúbal

Após anos de reivindicação e luta da população, da comissão de utentes de saúde e das
autarquias, em Junho de 2009 inicio na construção do Centro de Saúde da Quinta do Conde. No
entanto, face à falência da empresa, as obras pararam há cerca de um ano, sem que ainda
tenham recomeçado. Só no passado dia 24 de Setembro foi remetido o processo para o
Tribunal de Contas, para a obtenção do visto.
Ao abrigo da alínea e) do artigo 1562 da Constituição e nos termos e para os efeitos do 2292 do
Regimento da Assembleia da República, venho requerer ao Ministério da Saúde:
- cópia do processo referente à construção do centro de saúde da Quinta do Conde, no
Concelho de Sesimbra. Após anos de reivindicação e luta da população, da comissão de utentes de saúde e das autarquias, em Junho de 2009 iniciou a construção do Centro de Saúde da Quinta do Conde. No entanto, face à falência da empresa, as obras pararam há cerca de um ano, sem que ainda tenham recomeçado. Só no passado dia 24 de Setembro foi remetido o processo para o Tribunal de Contas, para a obtenção do visto.
Ao abrigo da alínea e) do artigo 1562 da Constituição e nos termos e para os efeitos do 2292 do
Regimento da Assembleia da República, venho requerer ao Ministério da Saúde:
- cópia do processo referente à construção do centro de saúde da Quinta do Conde, no
Concelho de Sesimbra