Regime Democrático e Assuntos Constitucionais
PCP apresenta as últimas propostas de alteração ao OE 2019
16 Novembro 2018
Em conferência de imprensa o grupo parlamentar do PCP apresentou as últimas propostas de alteração ao Orçamento do Estado 2019, perfazendo um total de 176 propostas de alteração.
PCP questiona Ministro da Administração Interna sobre OE 2019
9 Novembro 2018
Intervenções de Jorge Machado, Paulo Sá, Diana Ferreira, Carla Cruz e Bruno Dias na Comissão Parlamentar sobre a proposta de Orçamento do Estado para a Administração Interna.

Sobre a Proposta de Orçamento do Estado para 2019
16 Outubro 2018
Em declarações aos jornalistas, António Filipe abordou os principais aspectos do OE que foi entregue ontem pelo Governo e que através da acção do PCP trarão melhorias à vida dos portugueses.

Sobre a nova Procuradora-Geral da República
21 Setembro 2018
Declarações de António Filipe sobre a indicação da nova Procuradora-Geral da República.
Balanço do Trabalho Parlamentar da 3ª sessão Legislativa - XIII Legislatura
26 Julho 2018
1. Balanço do trabalho do Grupo Parlamentar
I

Balanço do trabalho parlamentar do PCP na 3ª Sessão Legislativa da XIII Legislatura
24 Julho 2018
I
A XIII Legislatura vê agora a sua 3ª Sessão Legislativa chegar ao fim.
Num quadro político em que a Assembleia da República tem assumido centralidade, comprova-se aquilo que o PCP tem afirmado desde o início da Legislatura: a correlação de forças na Assembleia da República não corresponde àquela que seria necessária para concretizar a política alternativa, patriótica e de esquerda que os problemas estruturais do país exigem mas, em articulação com o desenvolvimento da luta de massas, permite alcançar avanços na defesa, reposição e conquista de direitos e rendimentos.

«Exercendo as conquistas de Abril, o povo afirmou-se como protagonista na construção de uma nova e mais justa sociedade»
25 Abril 2018
Na sessão solene comemorativa do 44º aniversário do 25 de Abril realizada na Assembleia da República, Paulo Sá afirmou que "há quarenta e quatro anos o povo português saiu à rua e, superando todas as dificuldades e obstáculos, empreendeu a construção de uma sociedade mais livre, mais justa e mais fraterna. A melhor forma de hoje comemorarmos a Revolução de Abril e a ousadia de um povo que soube transformar um sonho em realidade, é projectar os valores e conquistas dessa Revolução no presente e no futuro de Portugal».

«O PCP continuará a trabalhar para aumentar a participação das mulheres na vida política»
19 Abril 2018
Na discussão dos projectos sobre Paridade, o PCP apresentou o seu projecto de lei que visa assegurar medidas de promoção da igualdade e não discriminação entre mulheres e homens no exercício de cargos dirigentes afirmando que "a imposição de uma quota visa criar a ilusão de que, existindo mais mulheres no Parlamento, automaticamente, as mulheres passam a estar melhor representadas e a ver defendidos os seus direitos".
«Os partidos não são todos iguais e em matéria de financiamento também não»
2 Março 2018
Na discussão da reapreciação do Decreto da Assembleia da República que diz respeito à Lei do Financiamento dos Partidos Políticos e Campanhas Eleitorais, João Oliveira afirmou que "os partidos não devem depender do financiamento do Estado, devem sim assegurar os meios financeiros para a sua actividade dependendo, essencialmente, dos seus militantes e simpatizantes e da recolha de meios que devem fazer para esse efeito".
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