Regime Democrático e Assuntos Constitucionais

Declaração Política<br />Intervenção de Bernardino Soares

26 Abril 2006

Senhor Presidente, Senhores Deputados,

O parlamento tem vivido dias difíceis, abalados pelas dificuldades de funcionamento das últimas semanas. Não desvalorizamos nenhum aspecto da grave e inaceitável situação criada com a falta de quórum de votação, nem menorizamos a imagem de deficiente funcionamento que deu, a questão da falha do sistema electrónico.

Sessão Solene Comemorativa do 32.º Aniversário do 25 de Abril -Intervenção de Abílio Fernandes

25 Abril 2006

Senhor Presidente da República,
Senhor Presidente da Assembleia da República,
Senhor Primeiro-Ministro,
Senhores Presidentes do Tribunal Constitucional e do Supremo Tribunal de Justiça
Senhoras e Senhores Deputados,
Senhora e Senhores Convidados

Permitam-me, uma nota prévia de satisfação: é a

Lei da paridade: estabelece que as listas para a Assembleia da República, para o Parlamento Europeu e para as autarquias locais são compostas de modo a assegurar a representação mínima de 33% de cada um dos sexos<br />Intervenção de Odete Santos

30 Março 2006

Sr. Presidente, Srs. Deputados:

Evocação do Dia da Memória do Holocausto, do Antisemitismo e do Racismo<br />Intervenção de Luísa Mesquita

26 Janeiro 2006

Sr. Presidente, Sr. as Deputadas e Srs. Deputados:

Quando as tropas soviéticas libertaram o campo de concentração de Auschwitz, na tarde de 27 de Janeiro de 1945, encontraram gigantescas pilhas de roupa de adultos e de crianças e toneladas de cabelos humanos que eram utilizados posteriormente.

Alteração ao regime das inelegibilidades para a eleição dos órgãos das autarquias locais e aditamento de um novo motivo de suspensão do mandato dos titulares desses órgãos<br />Intervenção de Bernardino Soares

15 Dezembro 2005

Sr. Presidente, Srs. Deputados:

Alteração ao regime das inelegibilidades para a eleição dos órgãos das autarquias locais e aditamento de um novo motivo de suspensão do mandato dos titulares desses órgãos<br />Intervenção de Abílio Fernandes

15 Dezembro 2005

Sr. Presidente, Sr. as e Srs. Deputados:

Declaração política sobre o método de operações clandestinas denominado &ldquo;rendições extraordinárias&rdquo; por parte da CIA<br />Intervenção de Jorge Machado

7 Dezembro 2005

Senhor Presidente, Senhoras e Senhores Deputados,

O Grupo Parlamentar do PCP no passado mês de Setembro apresentou um requerimento dirigido ao Governo onde dávamos conta de que, de acordo com noticias vindas a público, os Estados Unidos da América teriam recuperado um método de operações clandestinas denominado “rendições extraordinárias”.

Petição n.º 83/IX &mdash;Apresentada por José Francisco Madeiros da Silveira e outros, solicitando à<br />Intervenção de António Filipe

2 Dezembro 2005

Sr. Presidente, Sr. as e Srs. Deputados:

A petição que apreciamos foi subscrita por mais de 37 000 cidadãos — um número muito significativo —, por via electrónica, o que constitui uma experiência muito interessante de participação cívica. Teve, pois, uma participação muito grande da parte dos cidadãos, atestada pelo elevado número de assinaturas.

Orçamento de Estado para 2006 (encerramento na especialidade)Intervenção de Bernardino Soares

30 Novembro 2005

Senhor Presidente Senhores Deputados,

OE para 2006 (apreciação na especialidade Artigos 16º e 17º)Intervenção de Jorge Machado

29 Novembro 2005

Sr. Presidente, Sr. Primeiro-Ministro, Srs. Membros do Governo, Sr. as e Srs. Deputados,