Regime Democrático e Assuntos Constitucionais

Petição n.º 83/IX &mdash;Apresentada por José Francisco Madeiros da Silveira e outros, solicitando à<br />Intervenção de António Filipe

2 Dezembro 2005

Sr. Presidente, Sr. as e Srs. Deputados:

A petição que apreciamos foi subscrita por mais de 37 000 cidadãos — um número muito significativo —, por via electrónica, o que constitui uma experiência muito interessante de participação cívica. Teve, pois, uma participação muito grande da parte dos cidadãos, atestada pelo elevado número de assinaturas.

Orçamento de Estado para 2006 (encerramento na especialidade)Intervenção de Bernardino Soares

30 Novembro 2005

Senhor Presidente Senhores Deputados,

OE para 2006 (apreciação na especialidade Artigos 16º e 17º)Intervenção de Jorge Machado

29 Novembro 2005

Sr. Presidente, Sr. Primeiro-Ministro, Srs. Membros do Governo, Sr. as e Srs. Deputados,

Orçamento de Estado para 2006 (apreciação na especialidade)Intervenção de Honório Novo

29 Novembro 2005

 

Sr. Presidente,

A minha interpelação tem a ver com este debate e com a organização dos trabalhos a partir deste momento e até à conclusão do debate do Orçamento do Estado para 2006.

Orçamento de Estado para 2006 (encerramento na generalidade)Intervenção de Honório Novo

11 Novembro 2005

 

 

Senhor Presidente Senhores Membros do Governo Senhores Deputados

Orçamento de Estado para 2006 (apreciação na generalidade)Intervenção de Jorge Machado

10 Novembro 2005

 

Sr. Presidente, Sr. Ministro do Trabalho e da Solidariedade Social,

Orçamento de Estado para 2006 (apreciação na generalidade)Intervenção de Honório Novo

10 Novembro 2005

 

Sr. Presidente, Sr. Ministro de Estado e das Finanças,

Qeria deixar três notas introdutórias.

Orçamento de Estado para 2006 (apreciação na generalidade)Intervenção de Eugénio Rosa

10 Novembro 2005

 

Sr. Presidente, Sr. Ministro,

Gostaria de colocar-lhe três questões concretas.

Ontem, o Sr. Primeiro-Ministro afirmou que os resultados do combate à evasão e fraude fiscais mostram que, até Novembro de 2005, houve a recuperação de cerca de 1100 milhões de euros.

Orçamento de Estado para 2006 (apreciação na generalidade)Intervenção de Luísa Mesquita

10 Novembro 2005

 

Sr. Presidente, Sr. Ministro,

Orçamento de Estado para 2006 (apreciação na generalidade)Intervenção de Honório Novo

9 Novembro 2005

Sr. Presidente, Sr. Primeiro-Ministro,