Regime Democrático e Assuntos Constitucionais
Lei da televisão - Intervenção de António Filipe na AR
29 Março 2007
Lei da televisão, que regula o acesso à actividade de televisão e o seu exercício
Sr. Presidente,
Sr. Ministro dos Assuntos Parlamentares,
Srs. Deputados:
Política Orçamental e Política Económica e Social - Intervenção de Honório Novo na AR
22 Fevereiro 2007
Declaração Política sobre Política Orçamental e Política Económica e Social
Senhor Presidente
Senhoras Deputadas e Senhores Deputados
Estatuto do Jornalista - Intervenção de António Filipe na AR
26 Janeiro 2007
Alteração do Estatuto do Jornalista, reforçando a protecção legal dos direitos de autor e do sigilo das fontes de informação
Sr. Presidente,
Sr. Ministro dos Assuntos Parlamentares,
Voos ilegais da CIA - Intervenção de Jorge Machado na AR
10 Janeiro 2007
Inquérito Parlamentar n.º 2/X, sobre as responsabilidades do XV,XVI,XVII Governos Constitucionais e de organismos sob a sua tutela, na utilização do território nacional, pela CIA, ou outros serviços similares estrangeiros, para o transporte aéreo e detenção ilegal de prisioneiros
Voos ilegais da CIA - Intervenção de António Filipe na AR
10 Janeiro 2007
Inquérito parlamentar n.º 2/X, sobre as responsabilidades dos XV, XVI e XVII Governos Constitucionais e de organismos sob a sua tutela na utilização do território nacional, pela CIA ou outros serviços similares estrangeiros, para o transporte aéreo e detenção ilegal de prisioneiros
Orçamento do Estado para 2007 - Intervenção de Bernardino Soares na AR
30 Novembro 2006
Orçamento do Estado para 2007 (votação, na especialidade)
Sr. Presidente,
Srs. Deputados:
Bernardino Soares no encerramento do debate sobre o OE
30 Novembro 2006
Orçamento do Estado para 2007 (encerramento do debate)
Senhor Presidente,
Senhores Deputados,
No debate na generalidade desta proposta de orçamento o Governo e o PS procuraram transformá-la naquilo que ela não é.
Orçamento do Estado para 2007 - Intervenção de António Filipe na AR
30 Novembro 2006
Orçamento do Estado para 2007 (votação, na especialidade)
Sr. Presidente,
Srs. Deputados:
XV Congresso Nacional do Partido Socialista - Intervenção de António Filipe na AR
15 Novembro 2006
XV Congresso Nacional do Partido Socialista, que teve lugar no último fim-de-semana, em Santarém
Sr. Presidente,
Sr. Deputado Marcos Perestrello,
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