Regime Democrático e Assuntos Constitucionais

Lei da televisão - Intervenção de António Filipe na AR

Lei da televisão, que regula o acesso à actividade de televisão e o seu exercício

Sr. Presidente,
Sr. Ministro dos Assuntos Parlamentares,
Srs. Deputados:

Política Orçamental e Política Económica e Social - Intervenção de Honório Novo na AR

 

Declaração Política sobre Política Orçamental e Política Económica e Social

 

Senhor Presidente
Senhoras Deputadas e Senhores Deputados

Estatuto do Jornalista - Intervenção de António Filipe na AR

Alteração do Estatuto do Jornalista, reforçando a protecção legal dos direitos de autor e do sigilo das fontes de informação

 

Sr. Presidente,
Sr. Ministro dos Assuntos Parlamentares,

Voos ilegais da CIA - Intervenção de Jorge Machado na AR

Inquérito Parlamentar n.º 2/X, sobre as responsabilidades do XV,XVI,XVII Governos Constitucionais e de organismos sob a sua tutela, na utilização do território nacional, pela CIA, ou outros serviços similares estrangeiros, para o transporte aéreo e detenção ilegal de prisioneiros

 

Voos ilegais da CIA - Intervenção de António Filipe na AR

Inquérito parlamentar n.º 2/X, sobre as responsabilidades dos XV, XVI e XVII Governos Constitucionais e de organismos sob a sua tutela na utilização do território nacional, pela CIA ou outros serviços similares estrangeiros, para o transporte aéreo e detenção ilegal de prisioneiros

 

Orçamento do Estado para 2007 - Intervenção de Bernardino Soares na AR

Orçamento do Estado para 2007 (votação, na especialidade)

 

Sr. Presidente,
Srs. Deputados:

Bernardino Soares no encerramento do debate sobre o OE

Orçamento do Estado para 2007 (encerramento do debate)

 

Senhor Presidente,
Senhores Deputados,

No debate na generalidade desta proposta de orçamento o Governo e o PS procuraram transformá-la naquilo que ela não é.

Orçamento do Estado para 2007 - Intervenção de António Filipe na AR

Orçamento do Estado para 2007 (votação, na especialidade)

 

Sr. Presidente,
Srs. Deputados:

XV Congresso Nacional do Partido Socialista - Intervenção de António Filipe na AR

XV Congresso Nacional do Partido Socialista, que teve lugar no último fim-de-semana, em Santarém

 

Sr. Presidente,
Sr. Deputado Marcos Perestrello,