Regime Democrático e Assuntos Constitucionais

Política Orçamental - Intervenção de Honório Novo na AR

6 Julho 2006

Política Orçamental - Intervenção de Agostinho Lopes na AR

6 Julho 2006

Deslocalização da distribuição do correio- Intervenção de Bernardino Soares na AR

8 Junho 2006

Petição n.º 3/X (1.ª), manifestando-se contra a deslocalização da distribuição do correio de Arruda dos Vinhos para Alverca

Sr. Presidente,

Declaração Política<br />Intervenção de Bernardino Soares

25 Abril 2006

Senhor Presidente, Senhores Deputados,

O parlamento tem vivido dias difíceis, abalados pelas dificuldades de funcionamento das últimas semanas. Não desvalorizamos nenhum aspecto da grave e inaceitável situação criada com a falta de quórum de votação, nem menorizamos a imagem de deficiente funcionamento que deu, a questão da falha do sistema electrónico.

Sessão Solene Comemorativa do 32.º Aniversário do 25 de Abril -Intervenção de Abílio Fernandes

25 Abril 2006

Senhor Presidente da República,
Senhor Presidente da Assembleia da República,
Senhor Primeiro-Ministro,
Senhores Presidentes do Tribunal Constitucional e do Supremo Tribunal de Justiça
Senhoras e Senhores Deputados,
Senhora e Senhores Convidados

Permitam-me, uma nota prévia de satisfação: é a

Lei da paridade: estabelece que as listas para a Assembleia da República, para o Parlamento Europeu e para as autarquias locais são compostas de modo a assegurar a representação mínima de 33% de cada um dos sexos<br />Intervenção de Odete Santos

29 Março 2006

Sr. Presidente, Srs. Deputados:

Evocação do Dia da Memória do Holocausto, do Antisemitismo e do Racismo<br />Intervenção de Luísa Mesquita

26 Janeiro 2006

Sr. Presidente, Sr. as Deputadas e Srs. Deputados:

Quando as tropas soviéticas libertaram o campo de concentração de Auschwitz, na tarde de 27 de Janeiro de 1945, encontraram gigantescas pilhas de roupa de adultos e de crianças e toneladas de cabelos humanos que eram utilizados posteriormente.

Alteração ao regime das inelegibilidades para a eleição dos órgãos das autarquias locais e aditamento de um novo motivo de suspensão do mandato dos titulares desses órgãos<br />Intervenção de Bernardino Soares

15 Dezembro 2005

Sr. Presidente, Srs. Deputados:

Alteração ao regime das inelegibilidades para a eleição dos órgãos das autarquias locais e aditamento de um novo motivo de suspensão do mandato dos titulares desses órgãos<br />Intervenção de Abílio Fernandes

15 Dezembro 2005

Sr. Presidente, Sr. as e Srs. Deputados:

Declaração política sobre o método de operações clandestinas denominado &ldquo;rendições extraordinárias&rdquo; por parte da CIA<br />Intervenção de Jorge Machado

7 Dezembro 2005

Senhor Presidente, Senhoras e Senhores Deputados,

O Grupo Parlamentar do PCP no passado mês de Setembro apresentou um requerimento dirigido ao Governo onde dávamos conta de que, de acordo com noticias vindas a público, os Estados Unidos da América teriam recuperado um método de operações clandestinas denominado “rendições extraordinárias”.