Regime Democrático e Assuntos Constitucionais

Orçamento de Estado para 2008 - Intervenção de Eugénio Rosa na AR

6 Novembro 2007

Orçamento de Estado para 2008 (debate, na generalidade)

 

Sr. Presidente,
Sr. Primeiro-Ministro,

Gostava de formular-lhe algumas perguntas concretas (proposta de lei n.º 162/X).

PCP votará contra a proposta de OE 2008

30 Outubro 2007

Grupo Parlamentar do PSD - Intervenção de Bernardino Soares na AR

18 Outubro 2007

 

 

Sr. Presidente,
Srs. Deputados:

Conta Geral do Estado de 2003, 2004 e 2005 - Intervenção d Honório Novo na AR

20 Setembro 2007

 

Apreciação da Conta Geral do Estado de 2003, 2004 e 2005

 

Senhor Presidente
Senhoras Deputadas e Senhores Deputados

Estatuto do Jornalista - Intervenção de Bruno Dias na AR

20 Setembro 2007

Reapreciação do Decreto da Assembleia da República n.º 130/X , primeira alteração à Lei n.º 1/99, de 13 de Janeiro, que aprovou o Estatuto do Jornalista

 

Sr. Presidente,
Srs. Deputados:

Estatuto do Jornalista - Intervenção de António Filipe na AR

6 Setembro 2007

Mensagem do Presidente da República sobre a devolução sem promulgação do Decreto da Assembleia da República n.º 130/X - Primeira alteração à Lei n.º 1/99, de 13 de Janeiro, que aprovou o Estatuto do Jornalista

Eleições intercalares para a Câmara Municipal de Lisboa - Intervenção de Bernardino Soares na AR

18 Julho 2007

Resultados das eleições intercalares para a Câmara Municipal de Lisboa

 

Sr. Presidente,
Sr. Deputado Miranda Calha,

Sobre a degradação do regime democrático - Intervenção de Bernardino Soares na AR

5 Julho 2007

Declaração política condenando o comportamento dos Deputados socialistas na Comissão Parlamentar de Saúde, que recusaram duas audições do Ministro Correia de Campos, e tecendo acusações ao Governo de intolerância democrática

 

Sr. Presidente,
Srs. Deputados:

Estatuto do Jornalista - Intervenção de Bruno Dias na AR (declaração de voto)

21 Junho 2007

Alteração à  Lei n.º 1/99, de 13 de Janeiro, que aprovou o Estatuto do Jornalista

 

Sr. Presidente,
Srs. Deputados:

Política orçamental e Grandes Opções do Plano para 2008 - Intervenção de Honório Novo na AR

15 Junho 2007

Relatório sobre a orientação da política orçamental, apresentado pelo Governo
Grandes Opções do Plano para 2008

 

Sr. Presidente,
Sr. Ministro,