Regime Democrático e Assuntos Constitucionais

Utilização do território nacional, pela CIA - Intervenção de Jorge Machado na AR

8 Fevereiro 2008

Responsabilidades do XV, XVI e do XVII Governos Constitucionais e de organismos sob a sua tutela, na utilização do território nacional, pela CIA ou outros serviços similares estrangeiros, para o transporte aéreo e detenção ilegal de prisioneiros

Financiamento do serviço público de radiodifusão e de televisão - Intervenção de Honório Novo na AR

31 Janeiro 2008

Alteração à Lei n.º 30/2003, de 22 de Agosto (Aprova o modelo de financiamento do serviço público de radiodifusão e de televisão), com a redacção que lhe foi dada pelo Decreto-Lei n.º 230/2007, de 14 de Junho

Sr. Presidente,
Sr.as e Srs. Deputados:

Jornadas Parlamentares do PSD - Intervenção de Bernardino Soares na AR

17 Janeiro 2008

Jornadas Parlamentares do PSD realizadas no início da semana

Sr. Presidente,
Sr. Deputado Pedro Duarte,

Não vou cobrar direitos de autor, penso que não vale a pena, a expressão foi bem utilizada.

Actividades e Contas da Entidade Reguladora para a Comunicação Social relativos ao ano de 2006 - Intervenção de Bernardino Soares na AR

4 Janeiro 2008

Relatório de Regulação e Relatório de Actividades e Contas da Entidade Reguladora para a Comunicação Social relativos ao ano de 2006

Sr. Presidente,
Srs. Deputados:

Programa de Estabilidade e Crescimento - Intervenção de Honório Novo na AR

13 Dezembro 2007

Programa de Estabilidade e Crescimento 2007-2011

Sr. Presidente,
Sr. Ministro,

Começo por duas perguntas formais.

Programa de Estabilidade e Crescimento - Intervenção de Eugénio Rosa na AR

13 Dezembro 2007

Programa de Estabilidade e Crescimento 2007-2011

Sr. Presidente,
Srs. Membros do Governo,
Sr.as e Srs. Deputados:

Interpelação ao Governo sobre o estado da democracia - Intervenção de Bernardino Soares

5 Dezembro 2007

Senhor Presidente,
Senhores Deputados,

Apesar das tentativas do Governo de desvalorizar a perigosa evolução das limitações do exercício de direitos e liberdades fundamentais, a realidade impõe-se de forma contundente.