Regime Democrático e Assuntos Constitucionais

Estatuto do Jornalista - Intervenção de Bruno Dias na AR

19 Setembro 2007

Reapreciação do Decreto da Assembleia da República n.º 130/X , primeira alteração à Lei n.º 1/99, de 13 de Janeiro, que aprovou o Estatuto do Jornalista

 

Sr. Presidente,
Srs. Deputados:

Estatuto do Jornalista - Intervenção de António Filipe na AR

5 Setembro 2007

Mensagem do Presidente da República sobre a devolução sem promulgação do Decreto da Assembleia da República n.º 130/X - Primeira alteração à Lei n.º 1/99, de 13 de Janeiro, que aprovou o Estatuto do Jornalista

Eleições intercalares para a Câmara Municipal de Lisboa - Intervenção de Bernardino Soares na AR

17 Julho 2007

Resultados das eleições intercalares para a Câmara Municipal de Lisboa

 

Sr. Presidente,
Sr. Deputado Miranda Calha,

Sobre a degradação do regime democrático - Intervenção de Bernardino Soares na AR

5 Julho 2007

Declaração política condenando o comportamento dos Deputados socialistas na Comissão Parlamentar de Saúde, que recusaram duas audições do Ministro Correia de Campos, e tecendo acusações ao Governo de intolerância democrática

 

Sr. Presidente,
Srs. Deputados:

Estatuto do Jornalista - Intervenção de Bruno Dias na AR (declaração de voto)

20 Junho 2007

Alteração à  Lei n.º 1/99, de 13 de Janeiro, que aprovou o Estatuto do Jornalista

 

Sr. Presidente,
Srs. Deputados:

Política orçamental e Grandes Opções do Plano para 2008 - Intervenção de Honório Novo na AR

14 Junho 2007

Relatório sobre a orientação da política orçamental, apresentado pelo Governo
Grandes Opções do Plano para 2008

 

Sr. Presidente,
Sr. Ministro,

Lei da televisão - Intervenção de Bruno Dias na AR

29 Maio 2007

Lei da televisão, que regula o acesso à actividade de televisão e o seu exercício (declaração de voto)

 

Sr. Presidente,

Lei eleitoral para a Assembleia da República - Intervenção de António Filipe na AR

23 Maio 2007

Alteração à lei eleitoral para a Assembleia da República, que implica redução do número de Deputados

 

Sr. Presidente,
Sr. Deputado Nuno Teixeira de Melo,

Câmara Municipal de Lisboa - Intervenção de Bernardino Soares na AR

15 Maio 2007

A escolha do candidato do PS à presidência da Câmara Municipal de Lisboa, a data para a realização das eleições e a instabilidade no Tribunal Constitucional que a saída do novo Ministro da Administração Interna implica

 

Sr. Presidente,
Sr. Deputado Telmo Correia,

Programa Prós e Contras - Intervenção de Bernardino Soares na AR

8 Maio 2007

Declaração política, criticando a RTP1 pelo facto de, no programa Prós e Contras, realizado na passada segunda feira, intitulado «Choque de valores», não ter convidado alguém da área do Partido Comunista Português

 

Sr. Presidente,
Srs. Deputados: