Regime Democrático e Assuntos Constitucionais

O modelo de avaliação de professores - Intervenção de Bernardino Soares na AR

12 Março 2008

O modelo de avaliação de professores proposto pelo Ministério da Educação

Sr. Presidente,

Sr. Deputado Bravo Nico,

Lei dos Partidos Políticos - Intervenção de Bernardino Soares na AR

7 Março 2008

Alteração à Lei dos Partidos Políticos

Sr. Presidente,

Srs. Deputados:

Audição sobre Comunicação Social

4 Março 2008

Jornadas Parlamentares do PS - Intervenção de Bernardino Soares na AR

28 Fevereiro 2008

Balanço das Jornadas Parlamentares do PS

Sr. Presidente,
Sr. Deputado Fernando Cabral,

Em primeiro lugar, debruço-me sobre as questões gerais a que dedicou boa parte da sua intervenção.

O desemprego.

Utilização do território nacional, pela CIA - Intervenção de Jorge Machado na AR

8 Fevereiro 2008

Responsabilidades do XV, XVI e do XVII Governos Constitucionais e de organismos sob a sua tutela, na utilização do território nacional, pela CIA ou outros serviços similares estrangeiros, para o transporte aéreo e detenção ilegal de prisioneiros

Financiamento do serviço público de radiodifusão e de televisão - Intervenção de Honório Novo na AR

31 Janeiro 2008

Alteração à Lei n.º 30/2003, de 22 de Agosto (Aprova o modelo de financiamento do serviço público de radiodifusão e de televisão), com a redacção que lhe foi dada pelo Decreto-Lei n.º 230/2007, de 14 de Junho

Sr. Presidente,
Sr.as e Srs. Deputados: